Notícias
TST diz que não haverá mais verba
16 de julho de 2016Em meio ao corte orçamentário de aproximadamente R$ 900 milhões para a Justiça do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) vêm se virando nos trinta para manter seus serviços à sociedade, bem em um período em que as ações recebidas pelas varas trabalhistas vêm batendo recordes, com o aumento do desemprego. Em2015, foram 2,6milhões de causas no País, o maior valor desde 1941. Na última quinta-feira, veio um alívio: crédito extraordinário de R$ 353,7 milhões para desafogar os TRTs. No entanto, para Pernambuco, não há luz no fim do túnel. Desse total, apenas R$ 4 milhões, dos R$ 10milhões necessários, foram destinados ao Estado.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou que o valor estipulado para cada regional é medido pela quantidade de juízes, movimentação de processos, funcionários, habitantes, entre outros aspectos. Além disso, os estados que informaram dificuldades e incapacidade de funcionamento foram apenas os de Goiás, Mato Grosso e Espírito Santo. Sendo assim, até então, Pernambuco não entra na lista – embora tenha informado a reportagem da Folha de Pernambuco que, com esta verba, só conseguirá manter as atividades até novembro.
Inclusive, a pendência financeira do Estado não consta nem nas contas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, segundo o TST. A presidente do TRT pernambucano, Gisane Barbosa, informou que o motivo desse desencontro é que ela está de licença-médica e a maioria dos desembargadores está de recesso. “Somente na próxima semana que vamos fazer um ofício para encaminhar”, relata.
O crédito extraordinário liberado, segundo o TST, já foi uma antecipação por causa de solicitações feitas pela Justiça do Trabalho – informando que alguns TRTs fechariam as portas logo agora em outubro. E garante: “é muito improvável que seja concedido mais (recurso) até o fim do ano”. O alerta do TST aos tribunais regionais é que tomem medidas econômicas para conseguir chegar até dezembro comas contas fechadas. Sendo que o tribunal pernambucano já trabalha com expediente reduzido.
E a previsão não é nada boa. A expectativa da Justiça do Trabalho é que, com os cortes orçamentários, este ano se arraste e 2017 tenha gastos limitados com correção apenas da inflação.
Fonte: Fonte: Folha de Pernambuco
Notícias
Após decisão do STF, TJPR amplia e paga penduricalho a 91% dos magistrados
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a concessão de penduricalhos a magistrados, a folha de pagamento do Tribunal de […]
Meta lança novo modelo de IA que permite a usuário baixar e personalizar a ferramenta
A Meta apresentou um novo modelo de inteligência artificial de código aberto, leve o suficiente para rodar em um único […]
Ministros do STF vetam revisão de cargos em novo cerco a penduricalhos
Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), publicaram mais uma […]
MG: Justiça barra greve de auditores fiscais e fixa multa de R$ 50 mil
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiu o início da greve dos auditores fiscais da Receita Estadual prevista […]