Após a derrota inesperada do Governo Federal na Câmara dos Deputados, que rejeitou da urgência para aprovação do projeto de renegociação das dívidas com a União, os estados do Nordeste estão correndo atrás de novas garantias. Ontem, em reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os gestores pediram a recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que ficou comprometido pela política de desonerações federais. Acontece que o FPE é composto pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que sofreu reduções, mais o Imposto de Renda (IR). As perdas do fundo chegariam a R$ 14 bilhões, entre 2015 a 2016.

Em Pernambuco, a queda dos repasses do FPE, de 2014 a maio de 2016, soma R$ 1,2 bilhão. Os recursos do fundo representam19%das receitas totais do Estado, que já sofre perda de arrecadação. Hoje, são aguardados R$ 140 milhões de uma nova parcela do FPE – uma redução de 12,5% no comparativo ao mesmo período de 2015.

Por nota, o vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, disse que o pleito considera a “situação mais específica das regiões Norte e Nordeste, que representam apenas 5% do estoque das dívidas dos Estados.” A dívida pernambucana com a União está em torno de R$ 3 bilhões. O coordenador dos secretários do Confaz, André Horta, considera a compensação do FPE essencial. “Corrigindo a inflação (IPCA) mais ganho real de 1% ao ano. Também defendemos a retomada da cobrança do IR sobre lucros e dividendos (que deixou de ser cobrado em 2015) para 15%, para recuperar o FPE e também o Fundo de Participação dos Municípios”, detalhou.

Os municípios também se mobilizam para pedir a revisão dos seus débitos. O Recife tem um débito de R$ 7 milhões (referente a dois contratos) que podem se enquadrados nos mesmos critérios de negociação utilizados estadual. A dívida é baixa mas, em tempos de crise, não pode ser ignorada. Hoje, prefeitos se reunirão em São Paulo para debater se continuam negociando com o Governo ou se acionam o STF para suspensão dos pagamentos (a exemplo do que aconteceu com os estados). Recife ainda defende o aumento dos repasses do FPM, cuja queda nominal acumulada foi de 0,67% em 2016, em relação a 2015, de janeiro a junho, e representa 15% das receitas municipais – excluídas transferências de convênio e operações de crédito.

Fonte: Fonte: Folha de Pernambuco