Diante do cenário de dificuldades econômicas que o Poder Judiciário tem enfrentado, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vem adotando uma série de medidas para readequar as contas sem comprometer o trabalho do tribunal. Com uma redução no orçamento de R$ 81 milhões em relação à previsão inicial para 2016, o presidente da instituição, Francisco Falcão, implantou um pacote de contingenciamento que inclui uma série de medidas, como a suspensão de viagens, economia de consumo de energia, restrição no uso de veículos oficiais, entre outros.

As ações já renderam ao STJ uma economia de R$ 48 milhões. Foram suspensas, por exemplo, as viagens de servidores para participação em eventos de capacitação. Já a economia de energia é resultante da limitação do horário de funcionamento dos sistemas de refrigeração e de iluminação. Além disso, alguns elevadores da sede do STJ (que é formada por seis edifícios, ocupando uma área de 138,6 mil metros quadrados) também estão sendo desligados.

Com uma frota total de 163 carros (incluindo os veículos de representação, transporte institucional e de serviço), o presidente decidiu restringir o uso dos automóveis, priorizando o uso compartilhado dos 74 veículos destinados a transportes de serviço. Além disso, a parceria com outros órgãos para a realização de diversos eventos tem sido intensificada, o que também tem reduzido custos. 

Outra medida adotada foi a economia de insumos e de recursos em geral. Custos com materiais de expediente, processamento de dados, copa, telefonia e serviços de correios têm sido reduzidos ao longo do ano. Em vez de contratar instrutores externos para a realização de capacitações, o STJ tem priorizado a realização de ações com instrutores do próprio tribunal. 

A atual gestão também tem trabalhado para negociar junto aos fornecedores e assim reduzir os preços e os percentuais de reajustes contratuais, além de prorrogar alguns cronogramas físico-financeiros de execução. Também foram suspensas as contratações oriundas de novas demandas, priorizando os investimentos que estavam programados para este ano. Os contratos de prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra foram redimensionados, resultando em um corte de 231 postos de trabalho. 

Apesar de todas essas medidas, as negociações com o Ministério do Planejamento permanecem. O objetivo é a suplementação do orçamento, para não prejudicar o funcionamento do tribunal.

Fonte: Fonte: Diario de Pernambuco