A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em até 13,57% o índice de reajuste a ser aplicado aos planos de saúde médico ­hospitalares individuais e familiares no período entre maio de 2016 e abril de 2017. Vale lembrar que a inflação acumulada dos últimos 12 meses é de 10,05%.

O reajuste deve ser repassado pelas operadoras somente a partir da data de aniversário dos contratos e tem de ser igual ou inferior ao teto estabelecido pela ANS. A decisão será publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira, 6.

O percentual é válido para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.

Segundo a agência, o reajuste atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários, o que significa 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, de acordo com dados de abril deste ano.

A ANS informa ainda que, nos contratos com aniversário em maio ou junho, será permitida cobrança retroativa. "Nesses casos, as mensalidades de julho e agosto (se o aniversário do contrato for em maio) ou apenas de julho (se o aniversário do contrato for em junho) serão acrescidas dos valores referentes à cobrança retroativa", esclareceu a agência. "Para os contratos com aniversário entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017 não poderá haver cobrança retroativa."

A metodologia utilizada pela ANS para calcular o índice máximo de reajuste anual dos planos individuais e familiares, estabelecida em 2001, leva em consideração a média dos porcentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais de 30 beneficiários.

Com o teto de 13,57% autorizado para o reajuste de planos de saúde individuais e familiares, o impacto do item na inflação deste ano deve ser de até 0,45 ponto percentual, calcula o economista André Braz, pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV). O reajuste máximo fixado pela agência será repassado aos usuários entre maio de 2016 e abril de 2017.

Braz notou que o percentual é muito semelhante aos 13,55% anunciados como teto em 2015 pela ANS, o que lhe causou surpresa "Veio abaixo do que se previa. É até uma boa notícia, já que a inflação de 2014 (6,41%) orientou que os planos subissem 13,55% Agora, com uma inflação de 10,67% (em 2015), o reajuste foi da mesma magnitude", explicou o economista.

No acumulado do ano até abril, o plano de saúde já subiu 4,31%, de acordo com os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE. "Como o percentual fixado pela ANS não mudou significativamente, o ritmo de repasses deve continuar o mesmo, e o item plano de saúde deve subir em torno de 13,5% no IPCA em 2016", disse Braz. O reajuste estabelecido pela agência só é repassado aos usuários de plano de saúde no mês do aniversário do contrato. Por isso, o impacto é distribuído ao longo do ano. O economista da FGV estima que, todo mês, haverá uma alta de 1,06% no item plano de saúde, considerando o percentual divulgado ontem pela reguladora.

SUSPENSÃO

A ANS suspendeu as vendas de 35 modalidades de planos médicos de oito operadoras devido a negativa e demora no atendimento de usuários. Desse total, 18 ­ mais da metade ­ são da Unimed­-Rio. Também foram punidas com suspensões a Unimed Montes Claros, Federação das Cooperativas de Trabalho Médico no Norte, Associação de Beneficência São Cristóvão, Unimed Norte/Nordeste, Medisanitas Brasil Assistência Integral à Saúde, Unilife e Santa Casa Sorocaba. A suspensão vale a partir do próximo dia 10. Procuradas, apenas Unimed-­Rio e Santa Casa Sorocaba tiveram porta­ voz encontrado. A Unimed­-Rio ressaltou que as suspensões não trazem impacto sobre o atendimento aos seus clientes. A Santa Casa Sorocaba informou que ainda não havia sido notificada pela reguladora.

Fonte: Jornal do Commercio