Pressionado pelo mercado financeiro a apresentar rapidamente saídas para equilibrar o deficit fiscal, o presidente interino Michel Temer aproveitará discurso na próxima segunda-feira para anunciar medidas econômicas para aumento da arrecadação e redução das despesas. Em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto, o peemedebista explicará como tentará reduzir o rombo de R$ 170,5 bilhões das contas públicas, anunciado ontem. Segundo assessores e auxiliares, ele detalhará iniciativas como o corte de cargos comissionados e o descontingenciamento de recursos orçamentários.

O tom do discurso será a necessidade de realizar ajustes na máquina pública para melhorar a situação fiscal. O objetivo é sinalizar tanto ao mercado como à sociedade que o governo interino não está parado e tentará fazer o país voltar a crescer.

A expectativa é que Temer também dará detalhes medidas que serão enviadas ao Congresso Nacional em curto e médio prazos, como as reformas previdenciária e trabalhista, e faça um esclarecimento público para mostrar o que a equipe do peemedebista chama de “inventário de problemas” herdados do governo anterior.

A ideia avaliada é apresentar a real dimensão do rombo fiscal do país, o quadro de dificuldade econômica de pastas e secretarias e elencar gastos e despesas sem receita feitos no apagar das luzes do governo petista. O discurso foi discutido ontem pela junta orçamentária do governo interino e deve ser fechado neste fim de semana.

Como o presidente interino teme um desgaste com um aumento da carga tributária, a estratégia será criar uma narrativa pública que justifique uma iniciativa neste sentido. A ideia é reforçar o discurso de que o quadro econômico é grave e serão necessárias medidas amargas para estabilizar a economia e voltar a gerar emprego. A proposta é que, após o discurso, Temer leve pessoalmente ao Congresso a proposta de mudança da meta fiscal.

O ROMBO
A nova projeção para o rombo nas contas do governo – R$ 170,5 bilhões, diferença entre receitas e despesas – anunciada ontem pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento é bastante superior a enviada pela equipe econômica do governo Dilma há dois meses, quando previa um déficit de R$ 96,7 bilhões em 2016. Inicialmente, o governo trabalhava com superávit de R$ 24 bilhões.

A nova equipe econômica também reviu a projeção de queda no PIB (Produto Interno Bruto) do ano de -3,05% para -3,80% (a projeção da pesquisa Focus mais recente é -3,88%). Em fevereiro e março já haviam sido anunciadas dos cortes que somavam quase R$ 45 bilhões. Se a nova meta for aprovada, será possível liberar uma parte desse valor, R$ 21,2 bilhões.

A equipe também colocou na conta despesas com PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Defesa e Saúde, um total de R$ 15,5 bilhões.

O governo ainda está prevendo na conta um bloco de receitas e despesas, que não serão detalhadas, mas terão como resultado líquido uma despesa de R$ 19,9 bilhões. Entram nesse cálculo, por exemplo, aumento de despesa na renegociações com os estados, receitas com regularização de capitais no exterior e mais desembolsos com restos a pagar.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que os números não consideram medidas que serão anunciadas na próxima semana. Algumas delas dependem de aprovação do Congresso. Também não está prevista arrecadação com a CPMF nem a possibilidade de um socorro à Eletrobras. O ministro Romero Jucá (Planejamento) disse que o número de R$ 170,5 bilhões é um teto e o governo vai trabalhar para cortar despesas. Ficou mantida a previsão de que estados e municípios farão um superávit de R$ 6,55 bilhões neste ano, o que reduz o déficit total do setor público para R$ 163,94 bilhões. 
 

Fonte: Fonte: Diario de Pernambuco