No primeiro encontro sob o comando do Governo Temer, os governadores do Nordeste alertaram para o que consideram o desenho de “um cenário de colapso” nas finanças dos Estados. No texto da Carta Maceió, assinada pelos gestores, eles relatamque a crise econômica foi severamente agravada a partir do último quadrimestre de 2015 levando Estados e municípios a uma situação limite. Segundo os administradores, as dificuldades enfrentadas levaram as máquinas públicas a atrasar ou parcelar salário de servidores e fornecedores, além de colocar em risco a prestação de serviços essenciais à população.

“Essa situação vem desenhando um cenário de colapso. É real a possibilidade de interrupção de diversos serviços essenciais, uma vez que o atraso no pagamento de fornecedores acarreta dificuldades na continuidade do atendimento de demandas dos entes públicos por parte desses agentes, devido a problemas no fluxo de caixa”, revela o texto assinado pelos governadores.

Para os gestores, a instabilidade política e a desaceleração econômica, junto com a deterioração da arrecadação dos entes federativos estão comprometendo Estados e municípios, que dependem de transferências federais para oferta de serviços básicos. Na deteriorização do cenário econômico, eles avaliam que o Nordeste é o que mais sofreu impacto, com índices maiores de fechamento de postos de trabalho.

Diante da crise, os gestores alertaram para o risco de retrocessos institucionais e sociais, defendendo a manutenção das políticas públicas sociais, culturais e de gênero que promoveram inclusão e ascensão a grandes parcelas do povo brasileiro, em especial, no Nordeste. A manutenção de programas que foram a marca dos governos do PT como obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida no Nordeste foram reivindicadas.

A maior parte dos pleitos dos gestores são as mesmas apresentadas durante o Governo Dilma. As reivindicações incluem a participação nas discussões sobre ajuste fiscal que repercutam nos Estados e Municípios, a liberação das operações de crédito, apoio ao projeto do alongamento dívidas dos Estados, Manutenção das obras hídricas estruturantes, construção de uma Política Nacional de Segurança Pública, apoio prioritário às famílias com crianças nascidas com microcefalia, adoção de medidas para superar o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde – SUS, criação do PreviFederação para atender aos Estados que instituíram a Previdência Complementar, recomendação da redução em 10% dos benefícios fiscais concedidos e aprovação da PEC 152/2015, que cria o Novo Regime Especial de Precatórios; da PEC 159/2015, que trata dos Depósitos Judiciais para Pagamento de Precatórios.

Os novos governadores assinaram, ainda, uma outra carta onde se posicionam contra a extinção do Ministério da Cultura.

Fonte: Fonte: Folha de Pernambuco