A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou ontem (10/05) um boletim que retrata o peso da crise para as finanças dos estados em 2015. O material, cuja publicação será feita uma vez por ano, mostra a situação fiscal dos entes federados em diversos aspectos: desde a evolução das despesas com pessoal, nos quatro últimos exercícios, à situação da receita em tempos de retração econômica e inflação alta.

No relatório, fica notório o esforço dos estados para incrementar a arrecadação de ICMS e de outros tributos frente à queda da atividade da economia brasileira. Embora os 26 estados e o Distrito Federal tenham arrecadado R$ 502,8 bilhões no ano passado (alta de 6,97% frente a 2014), o IPCA de 10,67% provocou queda real de 3,7% nas receitas.

Os investimentos, por exemplo, despencaram 38,22%. Isto é, venceu a matemática do sacrifício para se manter dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para entender o que aconteceu, vejamos a situação fiscal de Pernambuco, que não está entre as mais preocupantes do país. Hoje, o montante de endividamento estadual é de R$ 15,7 bilhões, sendo R$ 3,3 bilhões devidos à União – alvo da repactuação que tem levantado polêmica, por conta da troca de juros compostos por simples.

Do total de R$ 23,7 bilhões em receitas, mais da metade (53,45%) se conseguiu com ICMS (R$ 12,6 bi). O desafio é melhorar essa performance em 2016, com o PIB em contínua retração.

Atenção à folha
As informações extraídas do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) mostram que a folha de pessoal em Pernambuco custou R$ 10,6 bilhões no ano passado. No entanto, o crescimento real dessa despesa, entre 2009 e 2015, não foi dos piores: o estado ocupou o 17º lugar do ranking nacional. Ficou abaixo da mediana de 38%.

Descompasso
O boletim do Tesouro mostra discrepância na evolução das receitas próprias e transferências da União. De 2012 a 2015, a arrecadação de Pernambuco cresceu 28,16%, mas os repasses do governo federal tiveram aumento nominal de 5,93%.

Fonte: Fonte: Coluna Diario Econômico/Diario de Pernambuco