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Vereadores aumentam salários em 66,6%

3 de março de 2016
Em ano considerado de crise pelos gestores municipais, como já foi em 2015, e no qual obras e ações estão travadas sob alegação de falta de recursos, os vereadores de Caruaru parecem conviver em uma realidade bastante diferente. Na noite da última terça-feira, eles decidiram aprovar um aumento de 66,6% nos próprios salários. Na prática, isso representa um salto de R$ 9 mil para R$ 15 mil no rendimento mensal de cada um dos 23 legisladores. Essa nova remuneração equivale a 18 vezes o rendimento médio mensal de um assalariado pernambucano: R$ 822,00, conforme divulgou na semana passada o IBGE. O reajuste dos vereadores começa a valer a partir da próxima legislatura, em 2017, e, caso haja reeleição de alguns nomes, poderá agraciar, inclusive, políticos que chegaram a ser presos, sob acusação de receber propina para aprovação de projetos de lei, na Operação Ponto Final da Polícia Federal. 

A proposta foi aprovada de maneira praticamente unânime. Dois vereadores faltaram à sessão e apenas um, Marcelo Gomes (PSB), votou contra. “Foi por questão de consciência. Acho que deveria ter sido melhor discutido”, Gomes, filho do vice-prefeito Jorge Gomes (PSB), um dos cotados para concorrer à prefeitura. Na hora da votação, eram poucos os que estavam no plenário, uma vez que o relógio marcava mais de 22h. A discussão entre os vereadores também foi rápida. Na ocasião, também foi aprovado o reajuste dos servidores, este, porém, mais modesto, de 9,47%. A Câmara de Caruaru tem apenas duas sessões semanais, sendo nas terças-feiras e quintas-feiras, sempre às 22h. Nos demais dias, não há obrigação dos vereadores estarem presentes na Casa. 

A reportagem procurou o presidente Câmara, Leonardo Chaves (PSD), mas ele não atendeu as ligações. Por nota, alegou uma defasagem no salário dos legisladores caruaruenses, uma vez que o último aumento foi dado em 2009. “O reajuste foi calculado baseado na variação do IPCA entre 2009 – data da última correção – e 2016, acumulado em mais de 59%, e tendo como base constitucional o percentual de 60% sobre os subsídios percebidos pelos deputados estaduais, que hoje é de R$ 25 mil… O valor proposto, além de estar dentro dos limites constitucionais, corrige uma defasagem acumulada em sete anos”, disse. 

Em 2013, Leonardo Chaves foi eleito pela sétima vez presidente da Câmara de Vereadores com o apoio do prefeito José Queiroz (PDT), que chegou a pedir unidade dos demais vereadores em torno do nome dele. Na época, Chaves já defendia os supersalários. Ele foi articulador de um projeto que reajustava os salários da Casa de R$ 9 mil para 12 mil. O texto, porém, teve a tramitação arquivada após protesto de estudantes. A pressão de movimentos sociais também levou à suspensão de outro projeto articulado por ele, na época, que tratava de reajuste no salário do prefeito.

Orçamento
O reajuste de 66,6% vai causar um impacto anual nos cofres da Câmara Municipal de R$ 1.656 milhão somente com salários dos vereadores. Porém, para bancar esse valor, a Casa terá de “segurar” outros gastos ou torcer para que o repasse da prefeitura para o Legislativo tenha um percentual de aumento de 11,2%, que cobriria a diferença. De 2014 para 2015, o acréscimo foi de 9,7% – foi de R$ 13,4 milhões para R$ 14,7 milhões. O valor vai depender do repasse destinado à Casa de acordo com o orçamento a ser definido para o município em 2017.

Impacto do reajuste 

23 vereadores compõem a Câmara de Caruaru 66,6% foi o percentual do aumento salarial dos legisladores

Hoje
R$ 9 mil é o atual salário de um vereador em Caruaru
R$ 207 mil é quanto a Câmara Municipal gasta mensalmente com os salários dos vereadores
R$ 2,484 milhões é esse gasto anualmente

A partir de 2017
R$ 15 mil será o salário de um vereador do município
R$ 345 mil será o novo gasto mensal com o salário dos vereadores de Caruaru 
R$ 4,140 milhões será o custo anual 

18 vezes o rendimento mensal do pernambucano 
R$ 822,00 é a renda domicilar per capita mensal do pernambucano (*Pnad Contínua, IBGE 2016)

13 vezes o rendimento mensal do brasileiro 
R$ 1.113,00 é a renda domicilar per capita mensal do brasileiro (*Pnad Contínua, IBGE 2016)

Receita da Câmara de Caruaru, segundo o Portal de Transparência da Casa

2013
R$ 11,8 milhões 

2014
R$ 13,4 milhões 
13,5% de aumento em relação a 2013

2015
R$ 14,7 milhões 
9,7% de aumento em relação a 2014

A Prefeitura de Caruaru 
R$ 41,6 milhões foi a receita da prefeitura em 2015
R$ 64,8 milhões foi a quantia recebida por Caruaru de FPM em 2015

Fonte: Diario de Pernambuco

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