Em ano de recessão, a restituição do Imposto de Renda pode significar um reforço de caixa para o contribuinte. A partir de hoje está disponível no site da Receita Federal os programas para fazer e enviar a Declaração do Imposto de Renda 2016 (ano-calendário 2015). O prazo de entrega segue até o dia 29 de abril, mas quanto mais rápido for enviada aumentam as chances de receber a restituição com mais brevidade.

O cronograma de restituição é dividido em sete lotes entre junho e dezembro, geralmente no dia 15 de cada mês. O primeiro lote é destinado, prioritariamente, a idosos, pessoas com necessidades especiais e doenças graves. Em seguida, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.

MAIS RIGOR

A Receita Federal vai apertar o controle sobre profissionais liberais. Profissionais da saúde (médicos, psicólogos, odontólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais) e advogados terão de especificar quanto receberam de cada cliente mês a mês. Já quem tem dependente ou recebe pensão alimentícia, com idade a partir de 14 anos, terá de providenciar os respectivos CPFs – caso eles ainda não possuam. Sem esse documento, não será possível enviar a declaração ao Fisco.

No caso dos profissionais liberais, o objetivo da mudança é reduzir a quantidade de pessoas presas na malha fina. Em 2015, 20% das retenções tinham relação com despesas médicas. "Quem declarar corretamente os gastos com saúde, mesmo que sejam valores altos, não será mais incomodado", diz Wagner Vaz, diretor de estudos técnicos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).

Se para os pacientes a novidade é positiva, para os profissionais pode significar mais horas em frente ao computador – caso não tenham se organizado com o Carnê-leão ao longo de 2015. "Pode ser bem trabalhoso, então quanto antes começar a preencher, melhor", alerta a tributarista Elisabeth Libertuci. Já a novidade relacionada ao CPF de dependentes tem como objetivo coibir fraudes com esse tipo de dedução. Na declaração deste ano, o teto do abatimento foi reajustado para R$ 2,3 mil por dependente.

O ideal é fazer simulações

Antes de decidir o que é mais vantajoso para o casal, o ideal é fazer uma simulação considerando as declarações feitas individualmente ou em conjunto, avalia Richard Domingos, diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil. Isso porque a resposta depende de uma série de variáveis, como composição de renda e dependentes.

Se um dos membros do casal não tiver renda, então é melhor declaração conjunta. Isso porque o titular de declaração pode abater, além dos R$ 2.275,08 por dependente legal, as despesas e doações efetuadas do parceiro.

Se ambos tiverem renda, a dica é o cônjuge que ganha mais utilizar os abatimentos legais, enquanto o outro pode recorrer ao desconto simplificado de 20% (limitado a R$ 16.754,34).

A mesma regra vale para famílias com filhos que trabalham. Mesmo que eles ainda possam ser considerados dependentes, se tiverem renda própria costuma ser vantagem não usar essa dependência e fazer declarações em separado dos pais. É importante lembrar que, se no ano anterior a declaração do casal foi apresentada separadamente, não há como importar os dados das declarações individuais para apresentá-la em conjunto no Imposto de Renda de 2016.

Fonte: Jornal do Commercio