O secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefani, avaliou que a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de permitir financiamentos para compensar perdas de arrecadação com royalties de entes federativos foi tomada para “salvar” o Rio de Janeiro das dificuldades financeiras enfrentadas pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), aliado da presidente Dilma Rousseff (PT). Desde o ano passado, o Governo de Pernambuco tenta liberar operações de crédito, mas as negociações com a administração federal não avançaram. Nos bastidores do Palácio da Princesas, a liberação foi vista como uma medida política do Governo Federal apenas para beneficiar o aliado e provocou insatisfação na gestão Paulo.

“Estamos em discussão para liberar as operações para Pernambuco. Com essa medida (do Conselho Monetário), ela (Dilma) arrumou um caminho para salvar o Rio, que está em uma situação muito difícil”, avaliou o secretário. Na próxima terça, o auxiliar estadual participará de uma reunião com os secretários da Fazenda de outros estados para apresentar uma contraproposta às condições impostas pela União para atender aos pleitos dos governadores. Em contrapartida, os gestores tentarão negociar alternativas ao plano proposto pelo ministro Nelson Barbosa.

Em resposta às reivindicações dos governadores, o Ministério da Fazenda apresentou um plano atendendo os pleitos dos gestores como a renegociação das dívidas dos estados e a liberação das operações de crédito. Contudo, o Governo Federal também impôs contrapartidas de cunho político como o apoio a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) e Desvinculação de Receitas da União.

O governador Paulo Câmara (PSB) resiste à possibilidade de dar apoio à CPMF, mas é o único gestor nordestino contrário à proposta. Na terça, Câmara também deverá se reunir com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para tentar negociar as condições impostas pelo Governo Federal.

As operações de crédito são uma reivindicação estratégica do Estado para recuperar a capacidade de investimento. E um ano com previsão de dificuldades no cenário fiscal, administração espera fechar o mês de fevereiro para avaliar o comportamento das receitas. Em 2015, a administração aprovou um pacote de aumento de impostos e a expectativa é de incremento na receita estadual.

Fonte: Folha de Pernambuco