A fila das perícias médicas no Judicário para a renovação do auxílio-doença acidentário extrapola as da agências previdenciárias. Os trabalhadores acidentados que recorrem de negativas do INSS têm que esperar o agendamento nas duas Varas de Acidente de Trabalho da Justiça Estadual para conseguir restaurar o benefício.

É o caso do metalúrgico Enilton Luiz da Silva,56, que tem um problema de coluna causado por acidente de trabalho. Ele espera desde dezembro do ano passado para realizar a perícia judiciária, agendada para junho deste ano. Enilton precisa fazer uma cirurgia da coluna e sobrevive da ajuda financeira da mãe, que recebe aposentadoria de um salário mínimo (R$ 880). 
“Estou há quase um ano sem receber nada. Fiquei sem o salário e sem o auxílio-doença. Entrei na Justiça e o juiz exigiu a perícia, mas só tem um médico perito para atender todos os agendamentos. 

Tenho lombalgia crônica e um laudo do médico dizendo que preciso fazer a cirurgia”, conta Enilton. Segundo ele, o benefício do auxílio-doença foi suspenso pelo INSS em maio de 2015 porque o perito da Previdência avaliou que ele estava apto para retornar ao trabalho. Com fortes dores na coluna lombar, o segurado recorreu à Justiça Estadual pedindo a revisão da decisão administrativa para continuar recebendo o benefício.

O advogado Rômulo Saraiva, especialista em previdência, diz que os segurados do INSS que precisam renovar o benefício de auxílio-doença negado administrativamente pela Previdência, têm enfrentado uma via-crúcis no Judiciário Estadual. Ele explica que os processos referentes ao benefícios de auxílio-doença acidentários são julgados pelas duas Varas de Acidente do Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE). Os benefícios previdenciários por incapacidade seguem para a Justiça Federal. “Existe uma fila invisível dos segurados do INSS que recorrem à Justiça, o juiz exige uma nova perícia e não existem médicos peritos suficientes para atender a demanda.”

No caso de Enilton, apresentado à 2ª Vara de Acidente de Trabalho da Capital, ele foi informado que o perito da especialidade de traumatologia só realiza nove perícias médicas por semana. Segundo Saraiva, muitos juízes condicionam a antecipação de tutela para restaurar o auxílio-doença à perícia médica judiciária. “O segurado acaba esperando mais de seis meses para realizar uma perícia judicial para conseguir renovar o auxílio-doença.” 

O Diario procurou o TJPE para questionar o agendamento das perícias médicas nas Varas de Acidente de Trabalho. Em nota, a assessoria informou que “a perícia médica dos processos das varas cíveis referentes às 1ª e 2ª Varas de Acidente de Trabalho do TJPE contam com uma equipe formada por cinco traumatologistas que atendem cerca de 80% dos casos de perícia médica.” 

Acrescentou que a equipe de médicos peritos é formada por dois psiquiatras, dois oftalmologistas, dois neurologistas, um cardiologista, dois ginecologistas, um otorrinolaringologista e dois dermatologistas. Em relação ao número de perícias realizadas por dia em cada uma das varas, bem como a fila de agendamento, a assessoria informou que precisava de tempo para levantar os dados solicitados.

Fonte: Diario de Pernambuco