Enquanto no palco da crise o governo federal joga luzes sobre a recriação da CPMF – que geraria uma arrecadação de R$ 10 bilhões este ano -, no escuro da plateia de empresários e consumidores outras cobranças corroem faturamentos e salários. No quadro ao lado, um apanhado dos principais aumentos de tributos de 2015 até agora mostra que a conta já chegou: e a maior parte dela afeta do início da cadeia produtiva ao cotidiano da população.

O debate em torno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ganha corpo pelas características e pelo histórico do tributo. Criada para ser temporária, a CPMF foi renovada diversas vezes. Um fator que pesa a favor dela é o fato de incidir sobre a movimentação financeira e não sobre o consumo – como ocorre atualmente com os principais impostos pagos indiretamente pelos consumidores (ICMS, IPI, etc.), o que aumenta a desigualdade tributária e penaliza os mais pobres.

A CPMF rendeu R$ 223 bilhões nos 11 anos em que existiu. Inicialmente, esse dinheiro seria destinado à saúde, mas o uso foi ampliado para outras áreas. Desde 2007 o governo não conta com a arrecadação dessa cobrança, que, se recriada, será de uso livre. Apesar desse fator condicionante, o Orçamento Geral da União de 2016 já conta com R$ 10 bilhões vindos desse tributo.

À espera dessa receita, o governo corre atrás de tudo que pode ser modificado para aumentar a arrecadação de impostos, taxas e contribuições, cujo valor deste ano está previsto em R$ 1,26 trilhão, 84% das receitas totais. "Todo mundo já percebeu que a situação atual não dá espaço nem justificativa para mais aumento de impostos. O Brasil está sufocado", comenta o vice-presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (Ipet), Elmo Queiroz. Mas ele expõe o outro lado do problema: se não conseguir aprovar a CPMF, o governo tem outros recursos para cobri-la às custas do contribuinte, como o ajuste de alíquotas por decreto, sem precisar do Congresso. É o caso de impostos como IPI e IOF.

Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike não crê na recriação da CPMF e critica a necessidade dela. "Na realidade, o governo está atirando para todos os lados para conseguir caixa e fazer frente aos furos que gerou porque gastou demais e arrecadou de menos", reclama. Ele lembra que esse modus operandi não é novo. "Tem sido assim nos últimos 30 anos. Depender de tributos e aumentá-los é uma prática constante, mas esse governo está extrapolando", diz Olenike. Vale lembrar que a elevação de impostos não veio sozinha, foi acompanhada de saltos na inflação e aumento de tarifas básicas, como a de energia.

Tanto Queiroz quanto Olenike pontuam que sair desse cenário não é simples nem rápido: reformas estruturais são urgentes. O economista Pedro Jucá Maciel, que é assessor no Senado Federal e tem pós-doutorado na área pela universidade de Stanford (EUA), reforça essa visão e acrescenta: "Se ficarmos fazendo remendos e aumentando tributos, estamos fadados a reviver crises". Para ele, outros pontos necessários são racionalizar o gasto público e calibrar os tributos, de modo que haja mais cobrança sobre a renda e menos sobre o consumo. Neste último caso, é preciso esperar que a economia melhore. "Temos que pegar as melhores experiências ao redor do mundo para adaptar e aplicar aqui. Mas, pelo que vemos, estamos fazendo o contrário", lamenta.

Fonte: Jornal do Commercio