Com o avanço das demissões em todo o País, a notícia do reajuste de 11,28% no seguro-desemprego, divulgada ontem pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, ganhou destaque. Mas o percentual, calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses de 2015, apenas recupera a inflação do período. Com o aumento, o teto do benefício ficou em R$ 1.542.

O seguro-desemprego é um direito de todo trabalhador demitido sem justa causa, além de pescadores artesanais em período do defeso, trabalhadores resgatados em condições análogas a de escravo e profissionais com contratos de trabalho suspenso. O valor da parcela varia de acordo com a faixa salarial. Quem recebia até R$ 1.360,70 no último emprego deve multiplicar o salário médio por 0,8.

Para salários entre R$ 1.360,71 e R$ 2.268,05, o segurado deve multiplicar por 0,5 a quantia que ultrapassar R$ 1.360,7 e, em seguida, somar R$ 1.088,56 ao cálculo. Aqueles que tinham salário acima de R$ 2.268,05 receberão o novo teto do seguro-desemprego, de R$ 1.542,24, invariavelmente. O reajuste, que vale para benefícios concedidos desde a segunda-feira passada (11), segue a alta de 11,28% de benefícios do INSS acima do salário mínimo.

No ano passado, mais de 8 milhões de trabalhadores receberam o benefício. Desse total, 1,9 milhão de pessoas (23,7%) tinham média salarial que lhes dava direito à parcela máxima. Cerca de 670 mil segurados (8,3%) tiveram direito ao piso do benefício em 2015, na época R$ 788, equivalente ao salário-mínimo vigente.

Vale lembrar que desde junho as regras para concessão do seguro-desemprego mudaram para quem requer o benefício. Antes, era necessário apenas trabalhar seis meses de forma ininterrupta. Agora, é preciso estar contratado por pelo menos 12 meses para pedir o seguro pela primeira vez, nove meses para pedir pela segunda vez e seis meses para a terceira.

DEMISSÕES

O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), medido pela Fundação Getúlio Vargas, subiu 1% em dezembro de 2015 e chegou a 100 pontos. É a quarta alta consecutiva – reforçando a continuidade da tendência de aumento de desemprego – e o maior nível da série desde março de 2007, quando o indicador chegou a 101,5 pontos. Em relação a dezembro de 2014, o crescimento acumulado foi de 35,9%.

Fonte: Jornal do Commercio