Em meio à desaceleração da economia nacional, o governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife têm enfrentado dificuldades para manter a arrecadação, reduzir as despesas e se esforçado para manter o superávit no ano de crise. O cenário é demonstrado no balanço do quinto bimestre do ano (setembro e outubro), divulgado pelas duas administrações.

No Estado, a receita corrente caiu 23% entre os dois meses em questão de 2015 e o mesmo período do ano passado, reduzindo de R$ 3,2 bilhões para R$ 2,4 bilhões em 12 meses. Isso ajuda a explicar o déficit orçamentário de R$ 50,3 milhões que o governo estadual tem hoje. O resultado negativo acontece mesmo com o aumento de impostos. A arrecadação tributária avançou 17% no período, saltando de R$ 1,7 bilhão para R$ 2 bilhões. Principal imposto cobrado pelo governo do Estado, o ICMS permaneceu estável nos dois meses que compreendem o balancete em relação ao mesmo bimestre do ano passado: em torno de R$ 2,1 bilhões.

Ao mesmo tempo, a gestão Paulo Câmara tem tido dificuldade para cortar gastos, mesmo com o esforço de contingenciamento. No 5º bimestre de 2015, a despesa corrente é praticamente a mesma que nos mesmos meses de 2014: pouco mais de R$ 3,5 bilhões. O gasto com pessoal também se manteve estável, vindo de R$ 1,86 bilhão para R$ 1,85 milhão. Uma das dificuldades da administração estadual tem sido as operações de crédito. Nos dez primeiros meses do ano passado, o governo de Pernambuco havia captado R$ 1,4 bilhão através dessa fonte. Só no 5º bimestre foram R$ 277,8 milhões em empréstimos, mais que os R$ 184,9 milhões que o governo recebeu em todo o ano de 2015. Quando se analisa apenas o resultado primário, que exclui as despesas com pagamento de juros da dívida, por exemplo, a administração pernambucana conseguiu um superávit de R$ 653,8 milhões.

RECIFE

Mesmo com o cenário adverso e os anúncios de cortes nas despesas com pessoal, o gasto com a folha de pagamento da Prefeitura do Recife aumentou 17,6% na comparação 2014-2015. Ano passado, a prefeitura gastou R$ 1,3 bilhão com funcionários (de janeiro a outubro). Este ano, R$ 1,53 bilhão. Assim como o Estado, a administração de Geraldo Julio conseguiu um superávit primário, economizando R$ 99 milhões, que corresponde a um aumento de 8,7% na comparação com 2014.

Afetadas diretamente pelo aperto do governo federal, as operações de crédito da prefeitura deram uma freada brusca no 5º bimestre deste ano. A queda foi de 72,5%. Já a arrecadação no bimestre dos principais impostos cobrados municipais (IPTU e ISS) tiveram leve aumento na comparação com o ano passado, mas ainda abaixo da infla- ção do período. A prefeitura apresentou – até outubro – um superávit orçamentário de R$ 214 milhões. Apesar de positivo, o valor é 15% menor do que o total arrecadado no mesmo intervalo de tempo de 2014, que foi R$ 249 milhões.

A prefeitura também conseguiu arrecadar um pequeno montante de R$ 123,5 mil com a alienação de bens. O valor pode aumentar após a venda de outros quatro imóveis do patrimônio municipal, conforme projeto de lei aprovado pelo Executivo. 

Desafio agora é superar o ano de 2016

Apesar de o cenário financeiro não ser dos melhores, o governo do Estado e a Prefeitura do Recife têm conseguido equilibrar as contas em 2015. Para o secretário de Finanças da prefeitura, Ricardo Dantas, porém, a luta da gestão é minimizar o efeito da crise que deve adentrar 2016. “A perspectiva é que 2016 seja tão duro quanto 2015 ou até pior. Todos os indicadores econômicos apontam que até junho o período recessivo permaneça, por isso é preciso redobrar o cuidado com a despesa para não perder receita”, explicou Dantas.

A receita tributária do Recife cresceu 4,95% em relação ao ano passado (de janeiro e outubro). O crescimento, no entanto, está bem abaixo da inflação, que está em 9,9% entre novembro de 2014 e outubro de 2015, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O secretário de Finanças justifica que o aumento é decorrente do acréscimo nos impostos que foram aplicados desde o fim do ano passado, portanto ainda fora do bimestre avaliado. Esse aumento de impostos teria continuado em 2015, entre os meses de janeiro e setembro. “A folha já teve dois aumentos contra uma (do ano passado) que não teve nenhum”, afirmou.

Procurada pelo JC, a Secretaria Estadual da Fazenda, que publicou o balancete, disse que não comenta os relatórios bimestrais. A pasta informou que se posiciona apenas sobre os balanços dos quadrimestres, durante a audiência exigida por lei que ocorre na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). (M.B. e P.V.)

Fonte: Jornal do Commercio