Somente em 2015, o Polo gesseiro de Pernambuco, na região do Araripe, já perdeu 32 empresas calcinadoras, fechadas pelo declínio do setor a construção civil e por causa a concorrência predatória que se instalou na atividade. Segundo o Sindicato da Indústria o Gesso do Estado de Pernambuco (Sindugesso), em torno de 70% das empresas da cadeia são ou têm atividades informais.

"Já procuramos a Secretaria a Fazenda (Sefaz) para colocar a situação. O secretário Márcio Stefanni colocou a dificuldade de pessoal, de auditores fiscais, e disse que não em condições de atender a todo Estado”, disse o presidente do Sindugesso, Josias Inojosa Filho. O que se forma, acrescentou, é essa competição predatória, na qual o preço ganha em detrimento à qualidade do produto. O Sindugesso está dando andamento à formação de um convênio coma Sefaz para combater esse cenário. Especialmente um controle em cima das empresas de mineração, responsáveis pela extração do minério de gipsita. Algo semelhante já é feito no setor moveleiro e a gente quer seguir esse modelo, porque está insustentável para as empresas corretas”. 

Em resposta, o secretário da Fazenda disse que a contingência de auditores fiscais é maior em áreas com arrecadação mais significativa. “Não é que haja desatenção com a região, que emprega bastante, mas há um contingente maior de fiscais na Região Metropolitana do que no Araripe, porque a atividade econômica daqui é maior”, explica, ressaltando estar empenhado em fazer operações especiais de combate à sonegação. 

No pleito dos auditores, que estão em estado de greve, consta o pedido de nomeação dos aprovados no último concurso público, mas as conversas não caminharam. Haverá nova assembleia na próxima terça, para decidir sobre uma paralisação de 24 horas. Questionado sobre não convocar os profissionais, o secretário foi taxativo: “No estado democrático de direito diz que se o gasto com pessoal ficar acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, não há como realizar contratações”, afirma, pontuando que tão logo a economia reaja e a arrecadação aumente, a Fazenda será a primeira a ter interesse em incrementar o efetivo de profissionais. 

A grande problemática, contou Inojosa Filho, é que a fiscalização da Fazenda, como vem sendo feita, “só enxerga as (empresas) formais”. Os dados do Sindugesso indicam que há no Polo 39 mineradoras ativas, 162 calcinadoras (fabricantes de gesso) e mais de 450 fábricas de pré-moldados. “São empresas formalizadas, mas o tráfego de produtos se dá em caráter informal. Grande parte da cadeia funciona assim”, acrescenta. Assim, o Sindugesso vê dois caminhos: ou há a presença do Estado na fiscalização do Polo Gesseiro, com enquadramento ou fechamento das empresas informais, ou há ausência do Estado e o fechamento das empresas formais. 

SINDIFISCO

Sobre o assunto, o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Pernambuco (Sindifisco-PE), Francelino Valença, disse que a grande questão é: como uma empresa correta consegue competir com quem está informal? “Como se trabalha com essa concorrência desleal? Quem está no sistema é visto, mas quem não está, a gente não enxerga”.

Matéria publicada no dia 21/11

Fonte: Folha de Pernambuco