BRASÍLIA – O governo oficializou ontem que, pelo segundo ano consecutivo, não vai economizar para pagar juros de sua dívida. Depois de prometer fechar 2015 no azul, jogou a toalha e admitiu que a União deve registrar um déficit primário de R$ 51,8 bilhões no final do ano, equivalente a 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Em um cenário pessimista, mas possível, o rombo do governo central pode quase dobrar, indo para R$ 103,1 bilhões (1,78% do PIB).

Motivo: o cálculo do déficit não incluiu o pagamento do passivo das pedaladas fiscais, estimado em R$ 40,2 bilhões, e conta ainda com a entrada incerta de R$ 11,1 bilhões do leilão de 29 usinas previsto para o mês que vem. Relator da mudança na meta, o deputado Hugo Leal (Pros-RJ), alertou para esta possibilidade. Se o leilão das usinas fracassar e o governo tiver de quitar todo o passivo das pedaladas fiscais, o déficit será maior, afirmou, após reunião com o ministro Nelson Barbosa (Planejamento). Já prevendo este risco, o governo incluiu no texto de mudança da meta enviado ao Congresso uma cláusula destacando que o resultado primário poderá ser modificado se o dinheiro do leilão das usinas não entrar no caixa e de acordo com o que terá de ser quitado das pedaladas fiscais ainda em 2015.

O leilão já foi adiado do dia 6 de novembro para o final do mês porque uma medida provisória sobre o assunto ainda não foi aprovada, gerando insegurança jurídica. O setor não descarta novo adiamento ou que nem todos os lotes sejam leiloados. Em relação às pedaladas fiscais, passivos do Tesouro com bancos públicos, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve tomar uma decisão apenas no final de novembro, quando pode determinar que o pagamento seja parcelado ou feito de uma só vez. A Fazenda prefere parcelar a dívida para evitar que o tamanho do rombo ganhe, como definem assessores presidenciais, proporções gigantescas e leve a nova perda do grau de investimento. Já o Planejamento não descarta o pagamento total, para limpar o Orçamento de 2016.

RETRAÇÃO DE 3%

Antes do anúncio, em São Paulo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, responsabilizou a queda na atividade econômica pelo déficit neste ano. “Tivemos sucessivas revisões do crescimento do PIB e, com isso, também sucessivas e drásticas reduções das receitas”, afirmou. “O efeito do contingenciamento promovido pelo governo, ficou, portanto, limitado”, disse. No texto enviado ao Congresso, a equipe econômica projeta queda de 2,8% no PIB em 2015, ante previsão de 2,4% em setembro.

De acordo com Levy, o governo fez neste ano o maior contingenciamento da história, de R$ 80 bilhões. “Para quem gosta dessa metáfora shakespeariana de cortar na carne, nós cortamos na carne. Mas, com a evolução da economia, há necessidade de se reavaliar a meta”, disse. Para a agência de classifica- ção Moody’s, a revisão não surpreendeu. “Ainda assim, corrói a já fraca credibilidade fiscal do governo e ameaça enfraquecer ainda mais a confiança doméstica”, disse, em nota. A agência ressaltou, contudo, que as revisões não sinalizam mudança na posição de austeridade fiscal defendida pelo governo.

Fonte: Jornal do Commercio