O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e prefeitos de outros estados nordestinos participaram de uma reunião ontem com a presidente Dilma Rousseff (PT) em Brasília, mas retornaram da capital federal sem nenhuma garantia de novos investimentos. No encontro, que contou com a participação de prefeitos de todo o país, a chefe do Executivo pediu o apoio para a aprovação da CPMF. Os gestores afirmaram que estão dispostos a contribuir, desde que a alíquota seja de 0,38% – e não 0,20% como defendida pelo governo – e o bolo seja repartido. 

Os municípios da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que reúnem gestores de cidades com mais de 200 mil habitantes, e os da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) deixaram claro, entretanto, que divergem quanto à divisão da contribuição. Enquanto integrantes da FNP defendem que 0,17% fique com a União, 0,12% com os municípios e 0,09% com os estados, os demais afirmaram que apoiarão 0,20% para a União, 0,09% para os estados e 0,09% para os municípios.

Após chegarem ao Recife, onde participam de congresso da CNM, Patriota e os outros integrantes da comitiva comentaram sobre a reunião com a presidente. O prefeito de Afogados da Ingazeira afirmou que, apesar de não haver verbas garantidas, a reabertura do diálogo foi o ponto principal do encontro. O apoio à proposta também será vinculado a uma condição: de que a verba arrecadada para os municípios seja direcionada para saúde e educação.

O presidente da FNP, Marcio Lacerda (PSB), que é prefeito de Belo Horizonte, disse que eles só irão apoiar o novo imposto se os recursos forem destinados exclusivamente à saúde. Segundo ele, como o governo federal cortou o orçamento da área para este ano, a situação já está crítica em muitos municípios. Segundo Lacerda, se os recursos forem destinados para a área seria mais fácil de sensibilizar deputados e senadores e convencê-los a votar a favor da volta do chamado “imposto do cheque”. 

No início da próxima semana, os líderes nordestinos deverão viajar novamente para encontrar o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. “Terça-feira vamos a Brasília para fecharmos essa proposta. O ideal é que não precisássemos da CPMF, mas os municípios estão com a corda no pescoço. Todo mundo precisa assumir esse custo político. Nesse momento, ninguém pode jogar para a plateia”, afirmou Patriota.

saibamais

Proposta dos prefeitos de PE

0,38%  de alíquota de CPMF

0,20%  para a União

0,09%  para os estados 

0,09%  para os municípios

0,20%  de alíquota de CPMF 
é a proposta encaminhada 
pelo governo ao Congresso Nacional em setembro com destinação dos recursos 
para cobrir o déficit da Previdência Social

Fonte: Diario de Pernambuco