O rombo das contas do governo em 2015 deve fechar perto de R$ 76 bilhões, segundo informou, ontem à noite, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. O Palácio do Planalto disse ter recebido a sinalização do Tribunal de Contas da União (TCU) de que o governo terá de quitar de uma única vez as pedaladas fiscais – atrasos nos pagamentos para melhorar a aparência das contas públicas. O anúncio da nova meta fiscal deve acontecer hoje.

Mais cedo, o ministro Jacques Wagner havia informado que, sem o pagamento das pedaladas, o déficit seria em torno de R$ 50 bilhões. O governo está prestes a apresentar a terceira mudança na meta para as contas públicas este ano. Este será o segundo ano consecutivo que o Brasil fechará as contas no vermelho, uma vez que em 2014 o setor público registrou déficit primário (sem levar em conta os gastos com juros) de R$ 32,5 bilhões, o primeiro em mais de dez anos.

Apesar das declarações de Wagner, os membros da junta orçamentária ainda não chegaram a um consenso sobre qual a melhor forma de pagar a dívida relativa às manobras. Nelson Barbosa, do Planejamento, era favorável a quitar de uma só vez, para diminuir a ameaça de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Joaquim Levy, da Fazenda, preferia negociar o pagamento com os bancos e parcelar o valor, para não comprometer ainda mais as contas públicas. 

Mais positivo que os especialistas, o ministro da Casa Civil afirmou que ainda resta estabelecer o que é, de fato, frustração de receita, já que não descarta a entrada de novos recursos até o fim do ano — vindos, por exemplo, de concessões de hidrelétricas. 

Embora tenha se reunido com os três ministros na tarde da última quarta-feira, a presidente ainda não se posicionou. Levy também se recusou a falar das metas de 2015 e 2016, apesar de ter conversado ontem com a imprensa a respeito do orçamento do ano que vem — ocasião na qual afirmou que o Brasil precisa “de crescimento já”.

A oposição, por sua vez, questionou a isenção de senador Acir Gurgacz (PDT-RO) na relatoria do processo que avaliará as contas de 2014 do governo, que foram reprovadas pelo TCU. Senadores argumentam que, no plenário e nas comissões, ele sempre vota sob orientação do governo. Para o líder da oposição, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), não houve isenção na escolha. “É o sistema vigente, o governo tem maioria no Congresso e faz as indicações que melhor atendem ao seu interesse”, avalia.

Fonte: Diario de Pernambuco