Em sua Lei Orçamentá- ria Anual (LOA) 2016, a gestão Paulo Câmara prevê obter R$ 1,69 bilhão via operações de crédito (veja arte ao lado), como são conhecidos tecnicamente os empréstimos obtidos pela administração pública junto a instituições de financiamento. Embora os valores contidos na LOA sejam “virtuais” e o documento não tenha a obrigação de ser seguido à risca, o governo estadual poderá ter problemas para realizar alguns investimentos, já que a União travou o acesso a operações de crédito e não há perspectiva de mudança para o próximo ano.

No final de 2014, a estimativa do governo estadual era de investir R$ 3 bilhões este ano, mas a crise econômica e o bloqueio da União aos empréstimos logo fizeram o governador rever a meta para R$ 1 bilhão. Do R$ 1,99 bi previsto para chegar ao caixa do Estado via operações de crédito em 2015, ingressaram apenas R$ 157 milhões até agosto (87% a menos que 2014). Sem os recursos esperados, a gestão socialista não conseguiu concretizar obras e ações programadas e agora corre o risco de enfrentar o mesmo obstáculo em 2016 ao apostar que terá R$ 1,69 bi de uma fonte de receita incerta.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, crê que o Estado voltará a ter acesso aos empréstimos. “Estamos trabalhando com esse dado como algo que vá se materializar. Não imaginamos ficar até o ano que vem sem que isso se realize”, diz. Esse otimismo não é compartilhado pelo economista e ex-secretário estadual da Fazenda Jorge Jatobá, da Consultoria Econômica e Planejamento (Ceplan). “É possível que a decisão de suspender as operações de crédito se mantenha em 2016. Se isso ocorrer, vai comprometer os investimentos e o Estado terá que fazer ajustes”, explicou.

O gestor governamental de Orçamento, Planejamento e Gestão, Noel Lopes Neto, endossa que os investimentos podem ser prejudicados sem os empréstimos, mas aponta saídas. “Se houver a frustração das operações, o governo poderá remanejar recursos. É bom lembrar que a LOA não inclui os valores decorrentes do pacote de ajuste fiscal aprovado pelo governo. Ele vai aumentar a arrecadação e isso ajuda a manter o equilíbrio”, afirma. A expectativa é que o Estado arrecade cerca de R$ 500 milhões com o aumento de impostos. 

Fonte: Jornal do Commercio