O cenário econômico nacional adverso e perspectivas a curto prazo pouco animadoras obrigam a maioria das prefeituras do estado a trabalhar em uma única equação. O caixa mais enxuto vem significando retração nos investimentos. Nem os municípios de maior Produto Interno Bruto (PIB) fogem à regra e fecharam o primeiro semestre deste ano com o saldo negativo em relação a 2014. De oito das dez cidades de maior potencial econômico de Pernambuco, apenas Ipojuca e Igarassu  afirmaram ter registrado um incremento nos investimentos nesse período, de 15% e 57%, respectivamente. 

Vitória de Santo Antão e Caruaru, por outro lado, tiveram as maiores quedas, (menos 65,5% e menos 53%, respectivamente) e endossam o coro das prefeituras que promoveram ajustes nos últimos meses para se adequar à realidade de aperto nas contas. Sem muitas saídas, mesmo em um ano pré-eleitoral, os gestores passaram a rever prazos de entregas de obras e evitar o início de empreendimentos que possam onerar os cofres municipais. “Em momento de crise não tem como recorrer a medidas populares. É só impopular e a primeira costuma ser redução de investimentos, senão piora a situação fiscal”, comentou o professor de orçamento e contabilidade pública da Faculdade dos Guararapes (FG), Humberto Cruz. 

Com uma folha de pessoal superior ao permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – comprometeu mais de 54% da Receita Corrente Líquida -, a Prefeitura de Vitória teve bloqueados, no fim do ano passado, os repasses de convênios junto à União e vem caminhando só com as receitas próprias em 2015. Isso foi decisivo para a queda de investimento de R$ 6 milhões para R$ 2 milhões no primeiro semestre do ano passado.

“Nosso custeio está alto e não estamos vendo liberação (recursos federais) para podermos investir. Estamos com uma margem de investimento muito baixa”, admitiu o secretário de Planejamento da cidade, José Barbosa. Em setembro, foram feitos cortes na folha e reduzidos em 30% salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

Rui Lira, secretário de Governo de Caruaru – a segunda maior queda -, atribui também a redução de investimentos a bloqueio de repasses do governo federal. “Tem muita coisa emperrada no TCE (Tribunal de Contas do Estado) por discussões levantadas sobre documentações. Na medida em que tem esses entraves, vão sendo travados outros investimentos que também estão contabilizados em ações futuras”, disse.  

Outro ponto destacado foi a lentidão nas liberações e a suspensão de programas como o de construção de creches. A prefeitura havia prometido 17 novas unidades em Caruaru, mas apenas duas foram concluídas. Além disso, para as creches finalizadas ainda está pendente a compra de equipamentos. “A velocidade da liberação de recursos diminuiu e a arrecadação sofre o mesmo processo de erosão. A área de infraestrutura é a mais atingida. Hoje temos 54 obras em andamento e a entrega delas depende desses repasses, porque se a arrecadação cair mais vamos ter que priorizar a folha de pessoal”.

Enquanto isso, a Prefeitura de Paulista fez adequações no calendário de obras, esticando o prazo de entrega e, consequentemente, de pagamento. Um dos exemplos é o projeto de saneamento integrado do bairro de Tururu. “Inicialmente, teríamos R$ 20 milhões, mas R$ 10 milhões foram cortados. Então reduzimos o número de ruas que seriam pavimentadas”, declarou o secretário Infraestrutura, Ricardo Góes. A opção foi pavimentar menos ruas e preservar recursos para a macrodrenagem e construção de uma creche e uma escola que estavam contidos no projeto inicial. 

Com o maior PIB entre os municípios locais, Recife deposita a esperança na liberação de operações de crédito da ordem de R$ 700 milhões junto a organismos internacionais para mudar a situação no próximo ano. Os empréstimos foram bloqueados pelo Tesouro Nacional no país. Assim, orientação é não começar novas obras sem o dinheiro em caixa. “Tivemos uma frustração de R$ 290 milhões em relação ao orçamento inicialmente previsto. Estamos buscando novas fontes de receitas, mapeando, por exemplo, os depósitos judiciais”, disso o secretário de Planejamento Alexandre Rebelo. Ele citou como principais objetivos a conclusão dos Compaz, Upinhas e creches hoje em andamento.

Fonte: Diario de Pernambuco