O brasileiro pode preparar o bolso mais uma vez. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se rendeu à realidade do rombo das contas públicas e, em Paris, avisou que o governo pode elevar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), medida que precisará de autorização do Congresso Nacional. A equipe econômica vem estudando aumentar novamente tributos por meio de decreto, ou seja, que não precisem do aprovação do Legislativo para tentar cobrir o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016, como é o caso de PIS-Cofins, do IPI, do II, da Cide e do IOF. Uma das primeiras medidas de Levy foi mexer nesses itens logo no início do ano.

O ministro participou de um evento na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e destacou que a alíquota do IR para pessoa física no Brasil é menor do que a maioria dos países do grupo e, portanto, “é uma coisa se pensar”. “Pode ser um caminho. Essa é que é a discussão que estamos tendo agora e que acho que tem que amadurecer mais rapidamente no Congresso”, disse o ministro. Ele vem tendo dificuldades enormes para executar o ajuste fiscal para recuperar a credibilidade do governo e cobrir os rombos nas contas públicas deste ano e do próximo.

Para especialistas e parlamentares da oposição, é um equívoco aumentar os impostos sem que se faça o dever de casa: cortar os gastos. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), líder do bloco da minoria do Senado, e o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), líder do partido na Câmara, avisaram que o Congresso não deverá aprovar mais tributos. 

O advogado tributarista Samir Choaib, do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados, criticou essa filosofia do governo de sempre buscar a forma mais preguiçosa de fazer ajuste fiscal que é pelo aumento da receita. O advogado tributarista Miguel Silva, do escritório Miguel Silva & Yamashita, lembrou que o mais pobre, e, principalmente, a classe média, é quem vai pagar essa conta. 

Na avaliação do especialista Ilan Gorin, diretor da Gorin Advocacia, o ministro Levy também errou ao comparar a alíquota do IRPF do Brasil com outros países. “O que o governo tem que fazer e ninguém tem coragem é cortar as despesas opcionais e obrigatórias”, completou.

Everardo Maciel, consultor jurídico e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IBP), considera que é possível aumentar imposto, mas isso tem que vir precedido de uma clareza da origem do déficit informado pelo governo.

Fonte: Diario de Pernambuco