Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou ao plenário que pretende colocar em votação na próxima semana o projeto que muda a remuneração das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Cunha foi cobrado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que trouxe um grupo ligado à Força Sindical para acompanhar a sessão.

O projeto que dobra a remuneração atual das contas vinculadas ao FGTS foi aprovado ontem, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. A proposta, apadrinhada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é um dos itens da pauta-bomba. 

Um dos autores do Projeto de Lei 1358, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), espera que o governo encaminhe uma proposta alternativa à apresentada por ele e pelos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE). Segundo a Câmara, ao todo 20 propostas tramitam em conjunto para mudar a correção do FGTS. Cunha, porém, defende a proposta apresentada pelo três líderes da Casa.

Pelo projeto, os depósitos feitos a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano terão remuneração semelhante à da caderneta de poupança. Serão corrigidos pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês, quando a taxa Selic for superior a 8,5% ao ano (atualmente esta taxa está em 14,25%). Quando os juros forem inferiores a 8,5%, a correção será de TR acrescida de 70% da taxa Selic. Atualmente, a remuneração do FGTS é de 3% ao ano.

Fonte: Diario de Pernambuco