RIO – A Petrobras pode fazer novos acordos com a Receita Federal em relação a passivos tributá- rios, caso a companhia considere que será mais vantajoso do que prosseguir com o processo judicial. A informação é do diretor financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, durante conferência com analistas de mercado na apresentação dos resultados do segundo trimestre do ano da estatal.

Segundo cálculos do banco Credit Suisse, a Petrobras tem mais de R$ 90 bilhões em disputas fiscais em andamento.

No segundo trimestre a Petrobras registrou um lucro lí- quido de R$ 531 milhões, causado principalmente pelo pagamento de R$ 1,6 bilhão à Receita Federal referente a um processo de 2008, e ao provisionamento de outros R$ 2,6 bilhões referentes a outros três processos dos anos 2007, 2009 e 2010.

“Haverá um esforço da companhia em resolver isso sempre que for considerado vantajoso e se houver caixa”, disse Monteiro. “São feitas avaliações constantes das contingências tributárias. E o volume é elevado. Nesse momento, o resultado foi fruto de uma avaliação interna específica em relação ao IOF. A companhia segue sempre fazendo essa avaliação. E quando ela reconhece que existe uma vantagem econômica ela o fará e comunicará ao mercado.”

Monteiro também não concordou com analistas do mercado, que se mostraram preocupados com um possível aumento do pagamento das contingências tributárias. “A companhia até o momento da divulgação identificou aqueles processos e levou à resultado. O que está na nota explicativa (do balanço) é que segue avaliando e confrontando com a divulgação da Portaria. Só após a conclusão dessas análises, é que a Petrobras vai comunicar ou não.”

Anteontem, após a divulga- ção do resultado, a companhia esclareceu, em fato relevante, que, além do pagamento do IOF referente a um processo de 2008, decidiu incluir o mesmo processo referente aos anos de 2007 e de 2009 a 2012, no montante de R$ 2,8 bilhões. Com isso, a Petrobras disse que há “possibilidade da inclusão de débitos tributários para os contribuintes que tenham aderido ao Programa em 2014, nas suas datas originais.” Durante a conferência os diretores da companhia foram também questionados sobre a venda de ativos.

Os diretores contudo evitaram dar maiores detalhes sobre as operações em andamento. Mas o diretor financeiro, respondendo a uma pergunta sobre as críticas que vêm sendo feitas pelos sindicato e as federações dos petroleiros, sobre o elevado volume de venda de ativos, garantiu que a meta será mantida. 

Fonte: Jornal do Commercio