A arrecadação federal fechará 2015 abaixo da expectativa, admitiu ontem o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, o fraco desempenho da economia e a concessão de isenções, desonerações e regimes especiais farão as receitas caírem em ritmo maior que o recuo do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), estimado em 1,5% pelo Ministério da Fazenda.

De acordo com Malaquias, com a projeção atualizada de queda de 1,5% para o PIB, a arrecadação das receitas administradas, excluídas as contribuições para a Previdência Social, deverá encerrar o ano abaixo de R$ 810 bilhões. Até o fim de maio, a equipe econômica previa arrecadação de R$ 848,3 bilhões. Ele não divulgou a estimativa exata de variação real (descontada a inflação) para o indicador, mas disse que a queda deve ser superior a 1,5%.

Segundo o técnico da Receita, o número oficial será divulgado no próximo dia 22, quando o Ministério do Planejamento apresentará o decreto de programação orçamentária, documento com as previsões de receitas e de despesas do governo divulgado a cada dois meses. De acordo com ele, a arrecadação é mais volátil que o comportamento da economia, caindo mais do que o PIB em anos de contração econômica.

“Quando o PIB cai 1,5%, a arrecadação cai mais que 1,5% porque há uma elasticidade. No fim de 2014, as projeções elaboradas para 2015 ainda estavam influenciadas pelo crescimento econômico dos primeiros meses de 2014 e ainda não refletiam a profunda desaceleração econômica deste ano”, explicou Malaquias.

Além do descolamento entre o PIB e o desempenho da arrecadação, Malaquias destacou que as desonerações concedidas nos últimos anos contribuíram para frustrar as projeções do órgão para este ano. “Parte das medidas de estímulo, como o IPI para a linha branca e os veículos, foi revertida, mas a desoneração da folha de pagamento ainda está vigorando.”

No primeiro semestre, o governo arrecadou R$ 607,208 bilhões de janeiro a junho, o que representa queda de 2,87% em relação ao mesmo período do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Fonte: Diario de Pernambuco