A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem um projeto que permite a qualquer pessoa com doença grave – ou qualquer um de seus dependentes – sacar o saldo do FGTS. Se nenhum senador pedir para que o texto seja analisado pelo plenário da Casa, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. Pela regra atual, apenas os doentes em fase terminal ou portadores do vírus HIV têm esse direito. 

No projeto, o ex-senador Pedro Taques (PDT-MT) – atual governador do Mato Grosso – alega que essa exigência não é razoável. Ele observa que as dificuldades financeiras para o tratamento de doenças graves começam antes de que esse estágio seja atingido, e exigem cuidados especiais e gastos elevados com medicamentos.

O texto, porém, não define quais doenças graves devem ser consideradas para o saque. Para a relatora do projeto, senadora Lúcia Vânia (sem partido-GO), essa a regulamentação deve ser feita por meio de uma portaria, já que pode ser atualizada com mais agilidade do que o trâmite legislativo permite.

“Está em questão a dignidade humana e a manutenção da esperança para os trabalhadores e seus dependentes com doenças graves. Pequenos gestos podem fazer grandes diferenças e,  o saque dos recursos do fundo pode significar a cura ou uma sobrevida digna”, disse a relatora.

Fonte: Diario de Pernambuco