NOVA IORQUE – Em entrevista concedida em Nova Iorque, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse ontem que pretende apresentar uma contraproposta para o reajuste salarial dos servidores do Judiciário em duas ou três semanas – antes, portanto, do prazo de veto presidencial ao projeto de lei aprovado pelo Senado na terça-feira. O ministro disse que o reajuste, que chega até 78,56%, “não é compatível com a realidade econômica atual do Brasil”.

Barbosa adiantou que trabalha nos moldes da proposta feita aos servidores do Executivo, de 21,3% em quatro anos. “Este é um projeto que não é compatível com a realidade econômica atual do Brasil, não é sustentável do ponto de vista fiscal, gera um efeito dominó sobre outras carreiras similares e coloca em risco a estabilidade fiscal nos próximos anos”, disse Barbosa.

“Estamos trabalhando com uma alternativa e em contato com lideranças do Judiciário para elaborar alternativa que possa atender as demandas de forma sustentável”, acrescentou.

Aprovado por unanimidade no Senado na terça-feira, o projeto estabelece um reajuste de 53% a 78,56% para os servidores. O reajuste médio é de 56%. Segundo cálculos do Ministério do Planejamento, o impacto para os cálculos públicos seria de R$ 25,7 bilhões em quatro anos. Já neste ano, as despesas com pessoal seriam elevadas em R$ 1,5 bilhão. Dos Estados Unidos, a presidente Dilma Rousseff afirmou na quarta-feira que o reajuste aprovado é “insustentável” e compromete o ajuste fiscal.

Executivo e Judiciário têm até agosto para enviar ao Congresso um projeto de lei de reajuste dos servidores. Barbosa afirmou que seu objetivo ao estudar a contraproposta do governo é manter os gastos está- veis em proporção ao PIB.

“Nosso ponto de partida é a proposta do Executivo como referência para o Judiciário adotar nas suas negociações”, afirmou Barbosa. “Calculamos uma proposta para o Executivo de 21,3% ao longo de quatro anos, com aumentos graduais a partir de 2016, o que mantém nossos gastos estáveis em proporção ao PIB. Estamos trabalhando com a área administrativa do Judiciário para descobrir como aplicar esse princípio também lá”, explicou.

O governo diz que o projeto, nos termos em que foi aprovado, aumentaria ainda mais a discrepância salarial entre os funcionários do Judiciário e os que exercem carreiras similares no Executivo. Segundo o Planejamento, a diferença atual, de 60% a favor dos servidores do Judiciário, pode subir para 170%. 

Fonte: Jornal do Commercio