A Câmara dos Deputados concluiu ontem a votação do projeto de lei que revê a política de desonerações da folha de pagamento. O último item do pacote de ajuste fiscal segue agora para o Senado. Apenas dois pontos do texto principal foram alterados.
Um artigo que reduzia créditos tributários concedidos a produtores de insumos de bebidas frias foi retirado do projeto. Outra mudança foi a inclusão do setor de confecções e acessórios de vestuário entre as áreas contempladas pelo relatório. O setor, que hoje paga 1%, pelo texto-base aprovado ontem teria que pagar 2,5%. No entanto, com a emenda aprovada ontem, o setor passará a ter a mesma alíquota do setor calçadista (1,5%)

O relator do projeto de lei que altera a política de desonerações, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), afirmou que as mudanças no texto-base que foram aprovadas  não prejudicam o ajuste fiscal proposto pelo governo. Segundo ele, a recomposição de receitas para o ano que vem ainda será superior a R$ 10 bilhões, abaixo dos R$ 12,5 bilhões desejados pelo governo. “O saldo foi positivo”, disse. 

Afago
Ontem pela manhã a presidente Dilma Rousseff se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante; com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e com o vice-presidente Michel Temer, responsável pela articulação política.. Oficialmente, o encontro foi para tratar de reforma política, mas ao seu término Mercadante buscou elogiar Temer. Segundo o petista, a atuação do vice-presidente tem “sido essencial à agenda política do país”.

Fonte: Diario de Pernambuco