Hoje, o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, fará a apresentação oficial do balanço orçamentário do governo estadual, referente ao primeiro quadrimestre de 2015, que engloba os meses entre janeiro e abril. O diagnóstico, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 30, evidenciou que a gestão atingiu o limite prudencial de gastos com pessoal, previsto a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, não poderá conceder novos reajustes salariais e realizar contratações. Além disso, poderá ser forçado a promover novos cortes para se adequar à legislação. A situação acendeu o alerta no Palácio do Campo das Princesas, que deverá sofrer ainda mais pressão dos movimentos sindicais.

 Assim que assumiu o comando estadual, o governador Paulo Câmara reduziu a quantidade de cargos comissionados em11,17%. Hoje, a estrutura conta com 2.269 servidores contratados sem concurso. Mesmo assim, o balanço do quadrimestre apontou que o comprometimento da receita com folha de pagamento atingiu 47,23% da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto o limite prudencial estabelecido pela LRF é de 46,55%.

Entretanto, caso não consiga estancar o gasto com pessoal, poderá ter que reduzir, pelo menos, mais 20% das despesas com cargos comissionados e funções de confiança. “Os cargos comissionados são os primeiros a serem atingidos. Mas se isso não for suficiente, terá que demitir os terceirizados e efetivos também”, colocou o professor de orçamento e contabilidade pública da Faculdade Guararapes, Humberto Cruz.

Segundo ele, apesar de tomar iniciativas para conter despesas, o governo ligou novamente o alerta, em função da incerteza com relação à arrecadação deste ano. “Ele (Paulo Câmara) está sendo prudente. Vinha se preparando para isto e fez alguns cortes. Mas há rumores de que o caixa está ruim e isso poderá complicar a situação, porque a arrecadação pode não sair como o esperado. Na expectativa dos economistas, esta crise deverá durar, pelo menos, dois anos e, com certeza, irá impactar as receitas e gerar enxugamento das despesas de todos os entes públicos”, explicou.

 Incluindo os gastos do Poder Legislativo e Judiciário, o custo com pessoal foi acima do limite prudencial, que é de 54%. No último quadrimestre, o índice chegou a 56,14%. Em abril deste ano, a Assembléia Legislativa de Pernambuco aprovou um reajuste de 8% do salário de seus servidores e do Tribunal de Contas do Estado. “Cada Poder trabalha com seu próprio orçamento. Se algum deles tiver folga, pode oferecer aumentos e realizar novos concursos. Mas o grande problema está nos gastos do Executivo”, completou o professor.

PROTESTOS

Diante da notícia de que o Executivo estadual não poderá conceder novos reajustes, o governo poderá sofrer novas ondas de protestos. Os professores estaduais e profissionais concursados que aguardam convocação, poderão intensificar a pressão em torno do governo. Segundo o sociólogo Rudá Ricci, o fortalecimento dasmanifestações deverá ocorrer durante todo o mês de junho – período da data base das principais categorias do serviço público – nas principais capitais do País. “Em todo canto, os governos estão no limite. Ao meu ver, os atos convocados pelas centrais sindicais deverão ficar mais radicais. A cobrança não virá somente para o governo federal e sim para as gestões estaduais e municipais, que também estão com dificuldades de arcar com as despesas”, analisou.

Fonte: Folha de Pernambuco