Quando o Estado contrata um empréstimo com um banco, ele cumpre com a destinação daquele dinheiro contratado, para a construção de um hospital, por exemplo. Funciona como um financiamento de carro para o consumidor, que não consegue pagar o bem usando apenas a sua renda mensal. O problema é que o Estado se comportou como um superendividado. Aproveitou a folga financeira gerada pelo empréstimo para continuar aumentando a sua despesa mensal: com pessoal e custeio.

Assim como acontece na vida financeira das pessoas, quem aumenta as despesas, fica sem poupança. Para o Estado, o indicador de poupança corrente mede o quanto de receitas próprias sobra após o pagamento das despesas obrigatórias (pessoal e custeio) para investir. "Ao final de 2014, o que sobra da arrecadação do Estado para expandir investimentos, sem se endividar, é apenas 2,4% das receitas", diz.

A pedido do JC, Pedro Jucá Maciel analisou as finanças públicas de Pernambuco nos últimos cinco anos, material que está disponível em sua integridade na versão online (www.jconline.com.br). "O comportamento das finanças públicas é cíclico. Há períodos de bonança, quando os Estados estão pouco endividados e a atividade econômica se aquece e, nesse momento, abre-se espaço fiscal para ampliar as despesas. O ideal seria que os Estados pudessem ?poupar? nesses períodos de bonança para enfrentar os períodos de ?vacas magras? sem forte arrocho sobre as políticas públicas", escreve.

Ele destaca que o governo de Pernambuco implementou, no início deste ano, uma política diferente para restaurar as contas públicas. "O superávit primário no primeiro bimestre de 2015 foi R$ 470 milhões superior ao mesmo período de 2014, um aumento de 63%. Essa poupança fiscal pode ser atribuída a 51% expansão das receitas de tributos e 49% pela redução das despesas", registra, salientando que a maior parte desse corte, no entanto, acontece onde é mais fácil cortar, ou seja, sobre os investimentos, que caíram 68% em relação ao mesmo período do ano passado.

Isso acontece, avalia, pela falta de capacidade dos governos em cortar suas próprias despesas "devido às regras obsoletas e ineficientes que regem o nosso serviço público". "Essas regras prezam pela forma e pelo rito ao invés de prezar pelos resultados alcançados. Cria-se a cultura de que, para ampliar ou melhorar as políticas públicas, deve-se, necessariamente, contratar mais servidores e elevar custos, como se não houvesse ganhos de produtividade e redução de ineficiências no serviço público a serem perseguidas."

Fonte: Jornal do Commercio