Desgastado por uma série de denúncias de corrupção na Petrobras, pelas manifestações populares e sem controle sobre a própria base aliada, o governo quer aproveitar a semana que antecede o feriado para tentar evitar a votação de matérias no Congresso que comprometam o ajuste fiscal. No Senado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se encontrou com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O emissário do Executivo tentava evitar a votação hoje do novo indexador das dívidas de estados e municípios.

O caminho para o governo evitar mais uma derrota no parlamento, segundo Jucá, passa por um acordo do Executivo federal com a Prefeitura do Rio de Janeiro, que, na semana passada, ajuizou ação contra a União para poder aplicar as novas regras. Se aplicado a todas as prefeituras e governos estaduais, o novo indexador custaria ao governo cerca de R$ 2,89 bilhões em 2015. “Está se construindo individualmente, entre governo e prefeitura do Rio, um acordo que levaria ao pagamento da parcela cheia (de acordo com as regras antigas) até dezembro. No fim do ano, o governo federal devolveria parte do valor”, disse Jucá. 

Na Câmara, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Pepe Vargas, e o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), conseguiram desarmar uma das bombas que tiram o sono do Planalto no parlamento ao articularem a retirada de pauta de um projeto que obrigaria a Petrobras a usar a Lei de Licitações, atrasando ainda mais os investimentos da estatal. Vargas e Guimarães convenceram o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os demais líderes a retirar da pauta o requerimento de urgência para um projeto que obrigaria a Petrobras a usar a Lei de Licitações nas compras. O projeto anula um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que instituiu um regime simplificado para as aquisições da estatal. 

Para assegurar o acordo, porém, o governo teve de ceder em relação ao reajuste para os defensores públicos da União. Pouco mais de 500 servidores serão beneficiados pelo efeito-cascata do projeto aprovado ontem, que equipara o salário do chefe da Defensoria Pública da União ao do procurador-geral da República, chefe do Ministério Público Federal (MPF). O impacto, porém, só será sentido no começo de 2016. Ao longo do próximo ano, a benesse custará cerca de R$ 100 milhões. O texto vai agora para o Senado.

Fonte: Diario de Pernambuco