A partir do dia 20 de março, o orçamento dos pernambucanos vai passar a incluir um novo aumento. É quando começa a valer o reajuste de 8,35% nas contas de água e esgoto da Compesa. O percentual definido em resolução publicada ontem no Diário Oficial do Estado vai representar um acréscimo de R$ 2,51 cobrados na tarifa normal e de R$ 0,54 na tarifa social, que passam a cobrar, respectivamente, R$ 32,51 e R$ 6,96 a cada 10 mil litros de água consumidos por mês. Normalmente, os aumentos da Compesa ocorrem em maio. Desta vez, foi antecipado por causa da energia elétrica – principal custo da empresa – que ficou mais cara desde 1º de janeiro.

O reajuste da Compesa se aproxima dos índices praticados a cada quatro anos nas revisões tarifárias (confira na tabela), quando o cálculo considera fatores além da inflação, critério que determina os reajustes anuais. Mesmo não sendo 2015 um ano de revisão do cálculo da tarifa, a Compesa solicitou à Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) a inclusão de um fator extraordinário: o aumento da tarifa da energia elétrica no período de fevereiro de 2014 a janeiro de 2015.

"O aumento desproporcional da tarifa cobrada pela Celpe em abril de 2014 acabou ficando 217,25% acima do que havia sido projetado pela Arpe, gerando uma defasagem de 13,26% para a Compesa", explica Hélio Lopes Carvalho, diretor de Regulação Econômico-Financeira da Arpe, referindo ao percentual que foi incluso de forma extraordinária no cálculo do reajuste. Na conta também entram as variações referentes ao período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2015 do IPCA, IGP-M e percentuais representando gastos como com serviços de terceiros, pessoal, materiais e energia elétrica. Segundo o cálculo da Arpe, se o índice de defasagem não fosse incluso nessa conta, o aumento praticado este ano teria sido de 6,78%, uma diferença de 1,57%.

"Diante do grande aumento que a energia elétrica sofreu desde o ano passado, a Compesa chegou a dar entrada no pedido de análise de um novo aumento à Arpe, mas acabou retirando a solicitação. Isso (um aumento extraordinário) pode acontecer sempre que houver um risco ao equilíbrio econômico-financeiro da concessionária", justifica Hélio Lopes. A prerrogativa está descrita no Artigo 64 do Decreto nº 40.256 de 3 de janeiro de 2014, quando aconteceu o último reajuste tarifário.

Com a defasagem provocada pelo aumento do preço da energia no ano passado e tendo em vista mais dois reajustes da conta da Celpe previstos para este ano (em 1º de março e 29 de abril), há a possibilidade de um novo aumento nas tarifas cobradas pela Compesa. Questionada pelo JC sobre essa possibilidade, a companhia respondeu em nota: "Só poderemos nos posicionar depois que o novo aumento for homologado e calcularmos o impacto". Segundo dados divulgados no início de 2014, a energia é uma das principais despesas da estatal, que gasta R$ 105 milhões anualmente para pagar esse serviço.

A Compesa ainda destaca outros fatores que impactaram as contas desse último período, como repetição de mais um ano de seca e o aumento no custo de carro-pipa, além dos investimentos na melhoria da prestação dos serviços que, segundo dados da companhia, foram de R$ 735 milhões em 2013 e deve ficar em torno de R$ 700 milhões com o fechamento das contas de 2014.

Nas contas da última revisão, as metas de eficiência que devem ser alcançadas até 2017 tiveram grande impacto. Até lá, o maior desafio da Compesa é ampliar a coleta de esgoto, que deve passar de 18,7% para 38%, o que está sendo realizado através da Parceira Público-Privada (PPP) firmada com a Foz do Atlântico.

A Compesa ainda precisa passar a atender 90% do Estado com fornecimento de água – que até 2014 ficava em torno dos 82% – e ter pelo menos 94% das amostras aprovadas nos padrões do Ministério da Saúde – que no ano passado era de 92%.

O atendimento também deve ser incrementado: precisa chegar a atender 70% dos chamados em 72 horas, o que no ano passado só chegava aos 12% no mesmo período.

Na comparação entre 2013 e 2014, no entanto, esses investimentos sofreram uma redução de 35 milhões, visto no ano passado a Compesa havia solicitado à Arpe um reajuste de 15,44%, mas a agência aprovou apenas o percentual de 8,75%. A próxima revisão tarifária só deve acontecer em 2018, depois do prazo para o cumprimento das metas.

Fonte: Jornal do Commercio