Técnicos da Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, do Procon e da Procuradoria Geral do Estado formaram um grupo de trabalho para acompanhar tudo que pode impactar o preço da energia cobrada em Pernambuco. A ideia é questionar os futuros aumentos que vem por aí na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão que regula o aumento na conta de luz. Até o ano passado, ocorria apenas um reajuste anual, sempre no dia 29 de abril para os pernambucanos. No entanto, a crise no setor energético trouxe mais custos na produção de energia e provocou um aumento da tarifa em janeiro com a entrada das bandeiras tarifárias, um gatilho que faz o consumidor pagar mais quando aumenta o custo de produção (da energia). Ainda está previsto um aumento extraordinário em 1º de março, além do que vai ocorrer no dia 29 de abril.

O objetivo desse grupo de trabalho é tentar corrigir distorções e acompanhar se os aumentos cobrados estão obedecendo a legislação, segundo o secretário-executivo de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec), Eduardo Azevedo.

Em 2009, o governo do Estado fez uma iniciativa parecida apontando distorções e o aumento na conta de luz (depois inclusive de liminares na Justiça) ficou em média 0,08% para os pernambucanos. Naquele ano, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) pediu um aumento médio de 5,83% e os cálculos do governo do Estado apontaram um decréscimo de 9,33% na conta de luz.

A situação agora é mais complexa do que a de 2009. A diminuição de água nos reservatórios das hidrelétricas do País fez as térmicas produzirem uma energia mais cara que terá que ser paga por todos os brasileiros.

Para isso, a Aneel abriu audiências públicas que vão analisar contribuições para definir o aumento que entrará na conta dos consumidores em março. Esse reajuste definirá um novo preço para a bandeira tarifária vermelha que deve ficar em R$ 5,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido e o quanto deverá ser arrecadado, via conta, pagar a energia produzida pelas térmicas. "O tempo é curto porque o prazo das contribuições se encerra no dia 19, logo depois do Carnaval. Já percebemos alguns pontos que podem ser questionados, mas estamos reconfirmando os cálculos até sexta-feira", conclui.

Fonte: Jornal do Commercio