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Tarifaço deve dobrar conta de luz

4 de fevereiro de 2015

Reajustes já autorizados e outros a caminho deverão dobrar o valor da conta de luz neste ano. Os consumidores já estão recebendo faturas mais energia caras e deverão se preparar para mais aperto a partir de março. Os aumentos nas tarifas, que já chegaram a 48%, podem ter impacto adicional de até 26% nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Além disso, o sistema de bandeiras tarifárias também vai pesar mais a partir do mês que vem.

Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu audiência pública para propor o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2015. Antes, o encargo setorial contava com aporte do Tesouro, mas o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, determinou que o governo não vai mais injetar recursos no setor elétrico, dentro do esforço para ajuste das contas públicas.

Pelos cálculos da Aneel, as despesas da CDE em 2015 serão de R$ 25,96 bilhões e a conta terá receitas de só R$ 2,75 bilhões. A diferença, de R$ 23,21 bilhões, será arrecadada então via cotas das distribuidoras e recairá sobre os consumidores.

“O valor das cotas da CDE será de R$ 13,05 o megawatt/hora (MW/h) nos subsistemas do Norte e do Nordeste, com impacto de 3,89% de reajuste para os consumidores das duas regiões. Para Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o valor será de R$ 59,09 o MWh, com aumento de 19,97%”, destacou o diretor da Aneel, Tiago de Barros Correia. Além disso, essas regiões também sofrerão o impacto de 6 pontos percentuais do aumento no custo de geração de energia de Itaipu, que não abastece Norte e Nordeste.

O peso dos reajustes será bastante diferente entre os subsistemas do país porque o impacto da CDE no Norte e Nordeste é 4,5 vezes menor do que no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, regiões que terão ainda o acréscimo dos 6 pontos percentuais de Itaipu. Por lei, só essas últimas são abastecidas pela usina binacional.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, explicou que as decisões ainda dependem do resultado das audiências públicas. “Estamos trabalhando para decidir tudo em fevereiro e, caso sejam aprovadas, as medidas entrarão em vigor já em março por meio das revisões tarifárias extraordinárias (RTE)”, disse. Todas as distribuidoras do Sistema Interligado Nacional (SIN) terão direito às RTEs e os aumentos da CDE serão incorporados nos reajustes autorizados.

Rufino não endossou o percentual de alta de 26% para Sul, Sudeste e Centro-Oeste.