A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou ontem reajuste de 14,21% no valor das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e de 7,62% na de conexão cobradas nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Com o aumento, a taxa nos voos domésticos/nacionais do Recife e de outros 11 aeroportos classificados como categoria 1 passará de R$ 21,57 para R$ 24,64. Nas viagens internacionais, a tarifa passa de R$ 38,19 para R$ 43,61, acrescida do adicional tarifário, de R$ 42,38 nessa categoria, o que implica um total de R$ 85,99.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem e atinge 192 aeroportos, divididos em quatro categorias. Os novos valores entram em vigor em 30 dias.

O reajuste, no entanto, não é obrigatório. Caso o aeroporto decida aumentar o valor, a administração do terminal terá um prazo de 30 dias para concretizar a alteração, contados a partir do anúncio, que deve ser feito à Anac, aos passageiros e às empresas aéreas.

O JC procurou a Infraero para saber ser há intenção de realizar o reajuste no Aeroporto do Recife, mas não obteve resposta.

O comunicado às companhias deve ser feito porque elas são "as responsáveis pela cobrança da tarifas de embarque do passageiro, bem como são elas que pagam as demais tarifas cobradas pelo operador aeroportuário", informa a Anac.

Os critérios de categorização são, segundo a Anac, a quantidade de passageiros que passam pelo terminal aeroviário ao longo do ano, a infraestrutura disponível e os serviços prestados. "Tudo isso é avaliado por inspetores da Anac, presencialmente, em vistorias aeroportuárias", disse o órgão, que não informou a quantidade mínima de pessoas que devem passar pelo aeroporto para considerá-lo categoria 1, 2 3 ou 4.

As tarifas para os aeroportos das demais categorias passará de R$ 16,94 para R$ 19,35 (2), de R$ 14,04 para R$ 16,04 (3) e de R$ 9,71 para R$ 11,08 (4) para os voos nacionais.

Para os voos internacionais, que incluem o adicional tarifário, a taxa passará de R$ 67,14 para R$ 71,66 (2), de R$ 53,72 para R$ 57,33 (3) e de R$ 26,86 para R$ 28,67 (4).

De acordo com a Anac, "o reajuste das tarifas ocorre anualmente, conforme previsto na Resolução nº 350/2014", e é calculado por meio do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses deduzido de um número denominado fator X, que compartilha os ganhos de produtividade do setor com os usuários.

O reajuste anunciado pela Anac também é válido para os demais terminais aeroportuários públicos tarifadores que não são explorados por meio de contratos de concessão ou termos de autorização.

Dos 192 aeroportos, 12 integram a categoria 1, 54, a categoria 2, 45, a categoria 3, e 81, a categoria 4.

Fonte: Jornal do Commercio