As secretarias da Fazenda e a Defesa Social apresentaram ontem os resultados da Operação Pedra Branca, que combate a sonegação fiscal no Pólo Gesseiro do Araripe. Foram efetuadas 11 prisões de empresários e de pessoas acusadas de serem seus laranjas. Dezesseis empresas foram investigadas e seis delas tiveram suas inscrições canceladas.

Desde 2011 a Sefaz, juntamente com a SDS, realiza operações de combate à sonegação no Pólo Gesseiro do Araripe. Desde então, a arrecadação naquela região subiu de R$ 1,5 milhão por ano para mais de R$ 24 milhões este ano. Com o resultado da Operação Pedra Branca, a expectativa é que a arrecadação suba ainda mais este ano.

"O combate à sonegação evita a concorrência desleal e permite aumentar a arrecadação de ICMS num momento de economia mais fraca e sem aumentar tributos", salientou o secretário da Fazenda, Décio Padilha.

Os sonegadores usavam notas fiscais frias, em nome de empresas laranjas com endereços de outros Estados para dificultar a fiscalização. Dessa forma passavam as mercadorias pelos postos fiscais sem pagamento de impostos. Entre os crimes praticados, está corrupção de menor. Uma adolescente foi apreendida numa empresa que fabricava notas ficais frias. A ação conjunta foi realizada nos municípios de Araripina, Ipubi, Bodocó, Trindade e Ouricuri.

Segundo o diretor de Operações da Sefaz, Anderson Freire, desde 2011 os sonegadores sofisticaram o modo de burlar o fisco. Naquela época, eles simplesmente fugiam dos postos de fiscalização da Fazenda, usando rotas alternativas. Com a operação realizada naquele ano, o governo mudou a lei e passou a cobrar o imposto do transportador, através da substituição tributária, que facilita a fiscalização. Mas a partir daí, os interessados em burlar passaram a falsificar notas fiscais, usando empresas laranjas de outros estados. Dessa forma, simulavam que a mercadoria já havia sido tributada no estado de origem, apesar de toda a operação acontecer localmente.

"O esquema foi adaptado à mudança na legislação em 2011. Com essa nova operação, há projeção de crescimento maior na arrecadação e mais uma vez a gente vai corrigir o processo, pois o combate à sonegação é permanente. Monitoramos o nível de recolhimento e se tiver abaixo do potencial de arrecadação, a gente fiscaliza. O ICMS é a principal receita de Pernambuco, são R$ 13 bilhões por ano, 70% da nossa receita", comentou. Padilha salientou que neste momento de crescimento baixo, o combate à sonegação é a única forma de aumentar a arrecadação sem aumento de carga tributária.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, também participou da apresentação. Segundo ele, as pessoas presas são alguns empresários sonegadores e laranjas. "A nossa intenção é recolher documentos para aprofundar e entender o esquema criminoso de forma a auxiliar a Fazenda a evitar novos casos como este", disse. O envolvidos são acusados de crimes de falsidade ideológica, falsificação de nota fiscal, uso de documento falso, corrupção de menor (havia um adolescente na quadrilha) e formação de organização criminosa.

Fonte: Jornal do Commercio