Abalada pela revelação de escândalos em sua gestão, a Petrobras passou a ser alvo de novas investigações. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda responsável pela fiscalização e regulação do mercado de capitais no Brasil, decidiu, somente esta semana, instaurar inquérito para apurar prejuízos aos donos de ações da estatal.

A Securities and Exchange Commission (SEC), a equivalente à CVM nos Estados Unidos, já investiga a petroleira, para averiguar se os investidores daquele país foram lesados pela Operação Lava-Jato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 17 de março último e que revelou o megaesquema de corrupção e de desvio de dinheiro. A companhia tem papéis negociados na Bolsa de Nova York, os chamados ADRs, sigla de American Depositary Receipts, sendo, portanto, submetida às leis do mercado acionário norte-americano.

A CVM não detalhou o tipo de apuração que começou a realizar, alegando que não comenta casos específicos para não “afetar negativamente” os seus “trabalhos de análise”. Apesar disso, a investigação foi publicada no portal da autarquia na internet, sob o processo RJ-2014-12.184, requerido pela Superintendência de Relações com Empresas para “análise de informações”. Em nota enviada à comissão, a Petrobras afirmou que “vem acompanhando as investigações e colaborando efetivamente com os trabalhos das autoridades públicas”.

Para Jason Vieira, analista de mercado de capitais do portal Moneyou, a CVM demorou demais para abrir a investigação. “Nos EUA, a qualquer sinal de corrupção, a lei exige que a SEC instaure inquérito. No Brasil, como a CVM é ligada ao governo, a abertura da investigação foi só uma reação ao movimento do órgão norte-americano”, avaliou.

Gás boliviano
O Tribunal de Contas da União (TCU) também decidiu pedir explicações à Petrobras sobre o pagamento de US$ 434 milhões, sem previsão contratual, à Bolívia pelo fornecimento ao Brasil de gás com componentes nobres que não são usados. O despacho determinando a fiscalização nos contratos foi feito pelo ministro José Jorge e a auditoria deve durar dentro de 90 a 120 dias.

“Está se pagando por componentes que não estão previstos no consórcio e que também não estão sendo empregados no Brasil. Determinamos uma fiscalização imediata nos contratos para verificar quem autorizou o pagamento e qual foi o acordo firmado”, explicou o ministro. A estatal tem contrato de fornecimento de gás com a Bolívia há 20 anos e o insumo chega ao país com outros componentes nobres que podem ser usados pela indústria química. No entanto, não são retirados nem pela Bolívia nem pela petroleira. “A companhia nunca pagou por isso. Agora, resolveu pagar, inclusive os atrasados, e a conta é de R$ 1 bilhão”, acrescentou.

A maior empresa brasileira já vem prestando esclarecimentos à PF, ao Ministério Público Federal e ao Poder Judiciário sobre a operação Lava-Jato. Para completar, teve a sua nota de classificação de risco cortada na última terça-feira pela agência Moody’s, de Baa1 para Baa2, com perspectiva negativa. Para o analista da DX Investimentos Felipe Chad, a empresa está bastante enrolada. “Com a dívida bruta em mais de R$ 307 bilhões e valor de mercado em R$ 217 bilhões, o rebaixamento era certo. Por isso, os papéis da companhia oscilam cada vez mais”, assinalou. 

Fonte: Diario de Pernambuco