Pelo quarto mês seguido o Brasil gastou mais do que arrecadou e as contas públicas fecharam no vermelho: algo inédito na história do País. Somente em agosto, o rombo fiscal de municípios, Estados, União e empresas estatais foi de nada menos que R$ 14,5 bilhões. Segundo o Banco Central (BC), é o pior resultado para o mês visto desde quando a autoridade começou a registrar os dados em 2001. Com isso, a meta de economia para pagar juros da dívida pública, o chamado superávit primário, estipulada para 2014 fica cada vez mais distante.

Por causa desses sucessivos déficits, o superávit acumulado nos últimos 12 meses – o principal indicador para tentar prever se o Brasil cumprirá sua meta para o ano – aprofundou a trajetória de queda. Está em R$ 47,5 bilhões. Isso representa apenas 0,94% do Produto Interno Bruto (PIB). No mês passado, essa relação era de 1,23%.

O governo já admite que não conseguirá cumprir a meta de poupar 1,9% do PIB para este ano. Esse objetivo foi estipulado para tentar recuperar a credibilidade da equipe econômica por ser considerado mais realista dos que as antigas metas de 2,3% do PIB ou até 3% do PIB. A ideia era passar a mensagem de que não haveria mais manobras para garantir a saúde fiscal do País. No entanto, o governo continuou a contar com receitas extraordinárias, judiciais e dividendos de empresas públicas para tentar fechar as contas. Só que isso não foi suficiente para fechar as contas nos últimos quatro meses. "A questão do cumprimento da meta tem de ser endereçada ao Ministério da Fazenda", diz, ao ser questionado sobre o assunto, o chefe do departamento econômico do BC, Túlio Maciel, completando: "Nossas estatísticas estão refletindo dois aspectos principais: uma série de medidas de renúncia de receitas e queda do crescimento econômico."

O desempenho fiscal do Brasil é duramente criticado pelos economistas. "O maior problema não é exatamente o superávit de 1%, sejamos francos, poucos países do mundo estão fazendo um esforço fiscal nestes últimos anos, o problema central é o governo não atingir uma meta auto imposta", diz o economista-chefe da corretora Gradual, André Perfeito, em comunicado aos clientes. "Isso preocupa porque passa a impressão que a Fazenda não tem controle de fato das variáveis macroeconômicas e/ou criou cenários pouco realistas."

Somente o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e BC) têm de economizar R$ 80,8 bilhões. Desde janeiro até agora, esse grupo poupou somente R$ 1,5 bilhão. Isso representa apenas 0,5% do PIB. Antigamente, era comum o governo apertar o cinto nos primeiros meses do ano para acumular poupança suficiente para enfrentar as pesadas contas do fim do ano como o 13º salário dos funcionários públicos.

Nos oito primeiros meses do ano, o Brasil deveria ter pago uma fatura de R$ 165,3 bilhões de juros da dívida pública. Como o setor público poupou apenas R$ 10,2 bilhões, a conta não fechou e o rombo foi de R$ 155 bilhões. Esse é o chamado déficit nominal.

Sem poupar nada nos últimos quatro meses para abater juros, a relação entre a dívida pública e o tamanho da economia aumentou. O endividamento líquido subiu de 35,4% para 35,9 % do PIB. Esse é o principal indicador da saúde das contas públicas. E está no pior nível desde março de 2012.

País na lista dos maiores rombos

NOVA IORQUE – A piora dos números das contas externas levou o Brasil a entrar na lista dos maiores déficits do mundo, segundo estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado ontem, que compara os indicadores de 2013 com os de 2006. Naquele ano, o País não fazia parte da lista dos dez maiores saldos de transações correntes do planeta.

O Brasil teve déficit recorde de US$ 81 bilhões na conta de transações correntes em 2013, o terceiro maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, conhecido por ser o maior devedor global, e do Reino Unido. Mas o déficit dos EUA caiu pela metade entre o ano passado e 2006, de US$ 807 bilhões para quase US$ 400 bilhões. A balança de transações correntes é o saldo das operações de um país com o exterior, incluindo o resultado das exportações e importações, transferências unilaterais, pagamento de juros e remessas de dividendos.

Em 2013, o déficit brasileiro na conta corrente atingiu 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB), maior percentual desde 2001, e em nível acima de outros países que têm os dez maiores déficits do mundo, como os EUA (2,4%), Índia (1,7%) e França (1,3%), mas melhor que certos mercados, como Turquia (7,9%) e o Reino Unido (4,5%).

O estudo do FMI conclui que os desequilíbrios mundiais, medidos pelos déficits de transações correntes, se reduziram em mais de um terço desde 2006, quando atingiram o pico e suscitaram preocupações sobre a estabilidade de algumas economias.

Desequilíbrios importantes, como o enorme déficit dos EUA e os grandes superávits de China e Japão, tiveram quedas significativas.

"Há uma crise de confiança"

O vice-presidente da Moody"s, Mauro Leos, disse ontem, durante a 16ª Conferência Anual da agência de classificação de risco, que existe, atualmente, uma crise de confiança no Brasil, já que o sentimento dos empresários está no nível mais baixo desde 2009, durante a crise financeira mundial.

"Isso é prejudicial para a economia porque afeta diretamente o nível de investimentos, que vem caindo junto com a confiança", afirmou. Entre os pontos baixos da economia brasileira que justificam a perspectiva negativa da nota soberana, Leos disse que talvez o elo mais fraco seja a política fiscal. Ele explicou que a relação dívida bruta/PIB do País sempre foi elevada, mais alta do que os vizinhos da América Latina e de outros emergentes, incluindo com rating mais baixo do que o brasileiro. A relação entre encargo de juros/receita também é alta, perto de 15%.

"Isso sempre foi assim, mas agora existe um fator novo", comentou, referindo-se à queda do superávit primário e ao crescimento do déficit em conta corrente nos últimos quatro anos Leos apontou que a relação dívida bruta/PIB está subindo e deve ficar em 60,1% este ano, segundo as projeções da Moody"s, atingindo patamares semelhantes aos de 2009 e 2003, após o nervosismo do mercado com a eleição de Lula, em 2002. "Há uma clara deterioração da dívida pública", comentou. O déficit nominal deve atingir 4,5% do PIB este ano. O analista explicou que o crescimento médio do PIB brasileiro deve atingir 1,7% ao ano no mandato de Dilma Rousseff, bem abaixo da média de 4,6% no segundo mandato de Lula.

Leos considerou que o ano de 2015 não será tão diferente de 2014 em termos de crescimento e inflação no Brasil, independentemente de quem vencer as eleições presidenciais.

Fonte: Jornal do Commercio