Depois de um mês em que Copa do Mundo virou sinônimo de férias e de tempo para campanha eleitoral – sem desconto no contracheque -, os parlamentares desembarcam hoje em Brasília para uma provável única semana de trabalho, antes de uma nova debandada do Congresso Nacional. Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcaram esforço concentrado para votação de propostas. Além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a discussão sobre o projeto que anula decreto da presidente Dilma Rousseff sobre participação popular promete dividir os parlamentares.

Com os olhos dos brasileiros voltados para a Copa, os parlamentares aproveitaram o mês de jogos para se dedicarem à corrida eleitoral, como registraram nas redes sociais ao postarem fotos de visitas às bases eleitorais. Além de cancelarem reuniões deliberativas e comissões temáticas, a apuração da CPI do Senado e da CPMI do Congresso sobre supostas irregularidades na Petrobras praticamente estagnou. Mesmo depois da pouca atividade entre a última quinzena de junho e a primeira de julho, os congressistas ainda mantêm marcadas férias nas duas últimas semanas deste mês.

Oposição e parte da base aliada na Câmara têm como uma das principais metas da semana derrubar o decreto da presidente Dilma que criou a Política Nacional de Participação Popular. O texto prevê a formação de conselhos populares com o objetivo de influenciar em decisões sobre políticas governamentais. Para parte do Congresso, o decreto invade prerrogativas do Legislativo. 

“A prioridade (da oposição) é derrubar o decreto dos conselhos. Além de inconstitucional, ele atinge a prerrogativa do Congresso, o que consequentemente afronta o regime de representação”, diz o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA). Do outro lado do cabo de guerra, o PT diz que a briga é eleitoreira. “O decreto em nada fere a Constituição e o Congresso. Muito pelo contrário. Fortalece a relação da comunidade com o Poder Executivo. A oposição não tem o hábito de ver a população participando diretamente do governo, cobrando, sugerindo, acompanhando”, ataca o líder do PT na Casa, Vicentinho Alves (SP). Ele admite, porém, que a base dividida facilitará o trabalho da  bancada de oposição.

Fonte: Diario de Pernambuco