Pelo oitavo ano consecutivo os aposentados e pensionistas do INSS terão a metade do décimo terceiro salário antecipada. O pagamento deverá ser feito junto com a folha de benefícios de agosto, cujo calendário começa no dia 25 e termina no dia 5 de setembro. Cerca de 26.196.031 beneficiários da Previdência Social receberam o abono salarial em 2013 em todo o país. A expectativa este ano é de que mais de R$ 12 bilhões circulem na economia no próximo mês. As duas folhas deverão somar mais de R$ 39 bilhões. A segunda parcela do abono é paga entre novembro e dezembro. 

A primeira parcela da bonificação natalina é maior porque não tem o desconto do Imposto de Renda (IR). A segunda parte é menor para os segurados que pagam imposto ao leão. Desde 2006, o governo federal adianta a folha do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas. O pagamento é autorizado por decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União. Em seguida, o Ministério da Previdência Social edita uma portaria detalhando o calendário e os valores que serão disponibilizados em cada estado.

De acordo com o presidente da Federação de Aposentados e Pensionistas de Pernambuco, Maurício Ferreira Wanderley, o secretário executivo do Ministério da Previdência Social (MPS) Carlos Eduardo Gabas, confirmou às centrais sindicais o pagamento antecipado do décimo terceiro este ano. “Desde 2006 que o governo adianta o décimo terceiro. Este ano não será diferente, até porque é ano eleitoral”, diz.

Dívidas
Para Wanderley, a antecipação da bonificação natalina tem o lado bom e o ruim. “Alivia porque a maioria dos aposentados vai usar a primeira parcela para pagar as dívidas. Por outro lado, tem a desvantagem porque no final do ano, quando mais precisa de dinheiro, já está com o décimo comprometido”. Ele acrescenta que a situação de endividamento dos segurados do INSS está no limite. 

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor do benefício. A exceção é para aqueles que começaram a receber o benefício depois de janeiro deste ano. Neste caso, o valor será pago proporcionalmente porque é temporário. Por exemplo: um benefício pago em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o abono salarial calculado sobre oito meses. Em dezembro, se ainda permanecer afastado, vai receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês que o benefício for pago. 

Os segurados que recebem benefícios assistenciais (Loas) não têm direito ao abono natalino. Eles somam cerca de 4,1 milhão de beneficiários do INSS. A assessoria de Comunicação do MPS informou que existe a expectativa da adiantamento do décimo terceiro, mas só pode confirmar o calendário após a publicação do decreto presidencial.

Fonte: Diario de Pernambuco