O governo quer agilizar a votação da correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda que integra o pacote de bondades anunciado pela presidente Dilma Rousseff semana passada em pronunciamento pelo Dia do Trabalho. Por orientação do Palácio do Planalto, a correção foi incluída em medida provisória que já tramita no Congresso e deve ser aprovada até o início de junho.

Inicialmente, o Planalto encaminhou ao Congresso outra MP com a correção, mas como ela só perde a validade em setembro, líderes governistas temem que ela não seja votada diante do esperado esvaziamento do Legislativo a partir de junho – em razão da Copa do Mundo e das eleições.

Líder do PMDB, o senador Eunício Oliveira (CE) incluiu a correção na MP 634, que altera pontos da legislação tributária nacional e prorroga prazos de fundos de investimentos.

"Vocês acham que os deputados ou alguém vem para o Congresso no meio de uma campanha para votar uma medida provisória? É melhor incluir isso em uma MP que já esteja tramitando", afirmou o peemedebista.

A manobra do governo também pode inviabilizar proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável adversário de Dilma nas eleições, que corrige a tabela do IR com base na inflação. Aécio apresentou emenda à medida provisória que será esquecida pelos congressistas, já que a mudança na tabela foi incorporada na outra proposta.

A oposição pretende apresentar nova emenda, mas tecnicamente na fase em que a MP está tramitando, não caberiam novas mudanças no texto. Eunício negou que seu objetivo seja anular a proposta de Aécio, mas afirma que o tucano não poderá apresentar a sugestão na MP que incorporou o Imposto de Renda.

"Não pode mais [apresentar emendas, o relatório já foi", afirmou.

A comissão mista que analisa a MP 634 deve votar a proposta na semana que vem.

Depois, ela será analisada pelos plenários da Câmara e do Senado.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) rebateu Eunício ao afirmar que a oposição pode apresentar emendas ao texto inclusive durante a votação no plenário.

A oposição vai tentar corrigir a tabela com base na inflação, tanto numa proposta quanto na outra.

Fonte: Jornal do Commercio