Pelo menos 460 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com mais de 65 anos correm o risco de cair na malha fina do Imposto de Renda neste ano. Por um erro do INSS, os informes de rendimentos de quem recebe benefício mensal de até R$ 1.710,78 tinham um valor diferente do realmente pago aos segurados, que são isentos do tributo caso tenham apenas essa fonte de renda.

Mas quem não percebeu a falha e já entregou a declaração não precisa se apavorar, pois pode fazer uma retificadora. O prazo para o ajuste de contas com o Fisco vai até 30 de abril, mas a entrega dos dados corrigidos também pode ser feita depois. O INSS reconheceu a falha, mas informou que já atualizou os dados desde o último dia 5 de março e disponibilizou em seu site os extratos corrigidos. Se identificar que o erro persiste, o segurado deve comparecer a uma agência da Previdência para pedir a correção. Para tanto, basta levar o RG e o número do benefício.

A Previdência recomenda que a visita seja agendada pelo telefone 135 para evitar filas. O INSS não fez campanha de divulgação na TV, no rádio ou no próprio site para informar sobre o erro. A assessoria de imprensa do órgão justificou que, como a falha foi identificada um dia após a divulgação dos informes de rendimento e a correção foi realizada imediatamente, não houve necessidade de ampla publicidade.

Diretor da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Luiz Antônio Benedito aconselha o segurado a reunir os comprovantes mensais de rendimento e compará-los com o informe fornecido pelo INSS. “Se houver discrepância, o contribuinte pode solicitar um novo documento.” O beneficiário deve checar ainda se o valor que consta do item “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” ultrapassou o limite de isenção de R$ 22.240,14. Segundo a Receita, os aposentados com mais de 65 anos pagam menos IR.

A regra vale apenas para os idosos que têm como única fonte de renda o benefício do INSS ou aposentadorias e pensões pagas por estados, prefeituras ou entidades de previdência privada. Porém, caso conste da declaração do IR um valor inferior ao realmente recebido, o contribuinte provavelmente cairá na malha fina.

Fonte: Diario de Pernambuco