De cada R$ 10 disponibilizados pelo governo federal na última década para investimento no Sistema Único de Saúde (SUS), só R$ 1 foi efetivamente aplicado no mesmo ano. Levantados com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), os dados divulgados ontem Pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados não contabilizam os restos a pagar quitados posteriormente (valores empenhados em um ano, mas só pagos em exercícios subsequentes). O Ministério da Saúde rebateu as informações, condenando a metodologia usada.

Os cálculos, no formato adotado pelo CFM e CDH, mostraram que, de 2004 a 2013, o Ministério da Saúde teve quase R$ 53 bilhões para compra de equipamentos, ampliação e construção de unidades de atendimento e aquisição de novas tecnologias – gastos classificados como investimento. Mas só aplicou, no ano em que os recursos foram lançado nos respectivos orçamentos do órgão, R$ 5,5 bilhões (10,4%). Na conta, não entram as chamadas despesas com custeio, como pagamento de salários, despesas com luz e água e manutenção de instalações.

Considerados os restos a pagar quitados apenas nos dois últimos anos, levantados pela Consultoria de Orçamento da Câmara a pedido do Correio Braziliense/Diario, os desembolsos totais são um pouco maiores: 3,5 bilhões em 2012 – ou 30% da dotação autorizada de R$ 12 bilhões – e 4 bilhões em 2013 – correspondente a 43% do disponibilizado naquele exercício, que foi de R$ 9,3 bilhões.

As taxas mostram que, mesmo considerando os recursos empenhados em anos anteriores quitados nos dois últimos exercícios, a lentidão do governo em aplicar o dinheiro anda em total descompasso com as necessidades urgentes do SUS. “Só podemos concluir que o Orçamento Geral da União é uma peça fictícia”, critica o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), coordenador da Comissão de Direitos Humanos e integrante de um grupo de trabalho criado pelo colegiado para levantar dados sobre o SUS. O grupo visitou oito emergências de grandes hospitais do país. Pacientes acomodados em corredores, escassez de materiais básicos, como luvas descartáveis, fazem parte do cenário encontrado pela comitiva.

Fonte: Diario de Pernambuco