BRASÍLIA e RECIFE – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que a conta do setor elétrico que precisa ser coberta neste ano é de R$ 12 bilhões e será paga pelo consumidor e pelo Tesouro. Desse valor, R$ 4 bilhões virão mediante novo aporte do Tesouro – que já previa no orçamento deste ano R$ 9 bilhões para o setor. O repasse para as contas de energia só acontecerá a partir de 2015.

O dinheiro será depositado na conta da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um fundo do setor elétrico. Os demais R$ 8 bilhões previstos, que recairão sobre as tarifas dos consumidores, serão disponibilizados na forma de empréstimos para as distribuidoras de energia. O pagamento desse valor aparecerá na conta de luz de forma escalonada ao longo do tempo, mas o detalhamento não foi definido ou anunciado pelo governo.

Além disso, o governo irá realizar um leilão de energia emergencial – de hidrelétricas e termelétricas – para abastecer o mercado ainda este ano. "Esses R$ 4 bilhões do Tesouro serão compensados com aumentos programados de alguns tributos que serão implementados ao longo do ano e a complementação do Refis que fizemos no ano passado", afirmou Mantega.

O socorro do Tesouro ao setor será fundamental para que elas quitem as contas extras motivadas pela forte seca do início do ano, que deixou os níveis dos reservatórios das hidrelétricas muito baixos. As distribuidoras estão com dificuldade para bancar o custo extra da energia gerada pelas termelétricas. Todas as usinas desse tipo no País – que geram uma energia mais cara e poluente – tiveram que ser acionadas para suprir a deficiência na geração hidrelétrica.

Na semana passada, o governo havia liberado R$ 1,2 bilhões para cobrir o gasto extra com as usinas térmicas realizado em janeiro. O setor reclamou que o socorro não seria suficiente para ajustar o caixa das distribuidoras, que tiveram que gastar R$ 1,8 bilhão. A própria Celpe informou que não estava contemplada.

O financiamento anunciado pelo governo que será oferecido às distribuidoras será operacionalizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e deve cobrir as necessidades dessas empresas para pagar as geradoras de energia. Todo o valor que recairá sobre a tarifa dos usuários só deverá aparecer no próximo ano. De acordo com o governo, não haverá repasses em 2014.

O financiamento da CCEE será ressarcido com aumentos de tarifas, que serão escalonados ao longo do tempo e definidos com as datas definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica", afirmou Mantega.

Segundo o ministro, outro evento deve aliviar o setor elétrico. No ano que vem, cerca de 5 mil megawatts médios devem entrar no sistema, após a devolução das usinas que não renovaram as concessões, a Cemig, a Copel e a Cesp.

Fonte: Jornal do Commercio