Marca SINDIFISCO Sindicato dos Auditores Fiscais e Julgadores Tributários de Pernambuco

Notícias

Consumidor pagará a conta

13 de março de 2014

BRASÍLIA E RECIFE – O governo vai repassar para o consumidor, ao longo de cinco anos, a conta do socorro que foi dado na última sexta-feira para as distribuidoras de energia elétrica, de R$ 1,2 bilhão. Essas empresas estavam com dificuldades de caixa para bancar o custo extra da energia gerada pelas termelétricas.

A energia está sendo usada por causa da forte seca que atingiu o País no início do ano e impediu a recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Para suprir a deficiência dessa geração, todas as térmicas, que são mais caras e poluentes – usam carvão, gás e óleo combustível -, tiveram de ser ligadas.

Na semana passada, ao anunciar a medida, o governo não informou de onde sairia o dinheiro, se do Tesouro ou dos consumidores, e também não informou se haveria, como feito no ano passado, um prazo maior para este pagamento.

"Da mesma forma como foi feito no ano passado, a antecipação que o Tesouro fez na conta CDE (Conta de Desenvolvimento Energético, espécie de fundo do setor), é claro, seria paga em até cinco anos", disse ontem o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

De acordo com Zimmermann, o decreto alterou algumas cláusulas, mas mantém a mesma característica do decreto do ano passado, quando esse tipo de ajuda às elétricas também foi dada.

Em 2013, essa conta ficou perto de R$ 10 bilhões e os repasses, que deveriam começar a recair sobre as tarifas neste ano, foram segurados pelo governo, para não aumentar o preço da energia. Agora, esse repasse irá ocorrer em um prazo menor, entre 2015 e 2018.

O governo ainda não decidiu se continuará prestando socorro a essas empresas ao longo deste ano e quanto vai pagar por mês. A previsão de gasto das distribuidoras apenas em fevereiro deve ficar em R$ 3,7 bilhões.

PROTEÇÃO

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou ontem que o governo está atento à questão financeira que vem sobrecarregando as empresas de distribuição de energia. A promessa é de que o poder público não deixará que haja qualquer risco para essas empresas.

A contratação de usinas térmicas vem ocorrendo desde o fim de 2012, em função da seca prolongada que afeta o País. Segundo Maurício Tolmasquim, a maior necessidade dessa contratação e de compra de energia no mercado livre por essas empresas, a um custo mais alto, resultou em uma conta grande para ser paga. "Mas estamos acompanhando e o governo não deixará que aconteça nada com as companhias distribuidoras", completou.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), distribuidora de energia no Estado, informou ontem, através da sua assessoria de imprensa, que não foi beneficiada pelo socorro financeiro do governo.

Fonte: Jornal do Commercio

Notícias