O lixo deixado após a realização de atividades culturais e esportivas no Recife promovidas por empresas privadas terá que ser recolhido pelos organizadores. A obrigatoriedade foi sancionada ontem pelo executivo e prevê ainda que, ao solicitar a autorização da prefeitura, os responsáveis apresentem o plano de limpeza indicando de que forma a ação será feita, o orçamento e se comprometendo a arcar com os custos. Os empreendedores terão um prazo de 24 horas para realizar o serviço. Quem descumprir a lei, de número 17.996/2014, poderá pagar multa de até R$ 15 mil e, em último caso, ter suspenso o alvará de funcionamento por um ano após a quarta reincidência. 

Segundo o autor da proposta, o vereador Jayme Asfora (PMDB), além dos eventos, como shows, a norma vale também durante o carnaval, para os blocos, e para as manifestações, desde que sejam organizadas por entidades conhecidas, como sindicatos e conselhos. A lei entrou em vigor ontem. A proposta surgiu, de acordo com Asfora, após ele constatar muita sujeira depois de uma corrida feita por uma empresa privada. “Passei um dia após o evento, era dia de ciclofaixa, e a cidade amanheceu imunda. Me ocorreu também no carnaval, após a passagem de um bloco. A maioria dos blocos não se preocupa em limpar, mas agora o município conta com um instrumento para deixar os espaços públicos limpos”, afirmou Asfora.

De acordo com a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), no ano passado, foram recolhidos cerca de 200kg de oito corridas. Informou ainda que os principais tipos de lixo deixados são garrafas plásticas e latas. A instituição, entretanto, não tem um levantamento sobre a quantidade e os tipos de resíduos deixados.

Antes da aprovação da lei, a limpeza, em geral, após os eventos, era feita pela prefeitura. Havia acordos com as empresas organizadoras mas nem sempre eles eram seguidos. “Muitos eventos estão acontecendo, a população tem ido às ruas, às praças, mas precisamos de organização. Por isso, se alguém pedir autorização para realizar algum evento de rua, já sabe que, através dessa norma, será responsável por entregar o espaço do mesmo jeito que encontrou”, disse o prefeito Geraldo Julio. 

Saiba mais

Saiba o que muda

As empresas e entidades públicas serão obrigadas a limpar os espaços públicos onde realizarem os eventos, como os culturais e esportivos
Ao solicitar a autorização da prefeitura para realizar o evento, as empresas devem apresentar um plano de limpeza a ser executado, indicando de que forma a ação será feita e horários
Caso a lei não seja cumprida, as instituições privadas serão advertidas na primeira ocorrência
Na primeira reincidência, serão multadas com valores que vão de R$ 2 mil a R$ 4 mil
Na segunda reincidência, será aplicada uma multa que vai de R$ 5 mil a R$ 10 mil, e na terceira, multa de R$ 15 mil
Na quarta desobediência, as empresas terão o alvará de funcionamento suspenso por um ano

Principais problemas

Eventos esportivos
Copos plásticos e garrafas deágua

Eventos culturais
Garrafas de água, latas de refrigerante/cerveja e embalagens de alimentos

Fonte: Diario de Pernambuco