A partir desta sexta-feira, 47 operadoras ficarão proibidas de comercializar 111 planos de saúde em todo o país. Um milhão e oitocentos mil usuários são atendidos nestes convênios. A punição foi aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em função do descumprimento de prazos de atendimentos e de negativas de coberturas contratadas pelos usuários. A suspensão será aplicada por três meses, prazo para as empresas melhorarem a assistência. Entre as operadoras punidas está a pernambucana Viva Planos de Saúde, que ficará proibida de vender seis produtos, onde se encontram 9.805 beneficiários.

Neste oitavo ciclo do chamado Monitoramento da Garantia de Atendimento, do total de 111 planos de saúde suspensos pela ANS, 85 entraram na lista pela primeira vez, 28 estão proibidos desde o último ciclo e 31 permanecem no rol porque não melhoraram o atendimento. Para aplicar a punição, a agência analisou 17.599 reclamações de 523 operadoras entre 19 de agosto e 18 dezembro de 2013.

A maioria das queixas dos usuários é sobre o descumprimento dos prazos de atendimento. Em segundo lugar estão as restrições de acesso aos serviços. Em terceiro vêm as negativas de coberturas. O diretor-presidente da ANS, André Longo, anunciou a medida junto ao ministro da Saúde, Arthur Chioro. Longo explicou que a suspensão do plano não é a única medida adotada. Segundo ele, a operadora reincidente poderá ser alvo do regime de direção técnica e de direção fiscal, que poderá resultar na alienação da carteira de beneficiários.

A Viva Planos de Saúde enviou nota informando que registrou apenas nove reclamações transformadas em processo pela ANS neste último ciclo. A operadora acrescenta que já resolveu praticamente todas as queixas, tendo autorizado aproximadamente 800 mil procedimentos dentro dos prazos estabelecidos pelo órgão regulador. A Viva possui 30 produtos ativos.

Já a FenaSaúde, entidade que representa 17 grupos de seguradoras, também se manifestou através de nota. Informou que as operadoras empenham esforços contínuos para atender às regulamentações dentro dos prazos estabelecidos, mesmo diante da falta de estrutura médica do país. Esclarece que o atendimento dos usuários dos planos suspensos continua mantido.

A Abramge, órgão que reúne as empresas de medicina de grupo, considera importante o monitoramento dos planos, mas argumenta que as reclamações registradas pela ANS representam apenas 0,007% do total de mais de 250 milhões de procedimentos realizados no quarto trimestre de 2013 pelo setor de saúde suplementar.

Saiba mais

Monitoramento dos planos de saúde

Situação atual

47 operadoras com planos suspensos
111 planos com comercialização suspensa
1,8 milhão de consumidores nos planos suspensos

Resultados do 8º ciclo

16 novas operadoras entraram na lista de suspensões
31 operadoras permaneceram na lista de suspensões
10 operadoras com reativação total de planos
22 operadoras com reativação parcial
83 planos entraram na lista de suspensões
28 planos permaneceram na lista de suspensões
77 planos foram reativados
45 planos com reativação parcial
427 mil beneficiários em planos com reativação parcial
3,5 milhões de consumidores melhoraram a assistência prestada

Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Fonte: Diario de Pernambuco