Os servidores públicos de Pernambuco vão desembolsar, em média, 15% a mais para bancar as despesas com a assistência à saúde a partir de março. Este é o custo da reestruturação financeira do Sassepe (Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos de Pernambuco) para o conjunto de 190 mil beneficiários. As alíquotas aumentam de acordo com a idade para os titulares e os dependentes. O estado vai ampliar de R$ 5,8 milhões para R$ 6,3 milhões a contribuição patronal mensal para custear o plano de saúde. O projeto de lei com as mudanças no Sassepe deverá ser enviado nesta semana pelo governo à Assembleia Legislativa, com o pedido de urgência.

Com a mudança, o Sassepe ganha fôlego para zerar o deficit mensal de R$ 1,98 milhão – um rombo de R$ 24,5 milhões por ano. Além disso, o sistema acumula uma dívida estimada de R$ 23 milhões com os fornecedores e os prestadores de serviços. A renegociação dos débitos será retomada após a conclusão da auditoria. De acordo com o secretário estadual de Administração, Décio Padilha, a injeção de recursos vai permitir zerar o deficit anual e garantir uma sobrevida de 15 anos ao sistema de assistência à saúde. As novas alíquotas deverão ser implantadas a partir de março.

Antes, os titulares contribuíam com a alíquota única de 4,5% descontada do salário base. A partir da mudança na lei, será adotada a estratificação das alíquotas nas seis faixas etárias. No caso dos titulares, começa com 4,5%, na faixa etária de 0 a 17 anos, e pula para 5,2% (60 anos ou mais). Para os dependentes, o desconto começa com a alíquota de 1,15%, de 0 a 17 anos, e sobe para 2,90% (acima de 60). Os idosos representam hoje 54% dos beneficiários do plano de saúde e usam mais os serviços.

“Somados os dois esforços, a mudança nas alíquotas e o aporte de R$ 500 mil a mais por mês do estado, vamos eliminar o deficit estrutural e o Sassepe não terá mais problemas de caixa”, comenta Padilha. Segundo ele, outras medidas adotadas que possibilitaram a reestruturação do plano de saúde incluem os investimentos no Hospital dos Servidores do Estado (HSE), na ordem de R$ 16 milhões, entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014. “Com a injeção de recursos, o hospital ganha mais condições de absorver novos atendimentos e cirurgias.”

Padilha adiantou que será lançado edital de licitação para contratar a empresa gerenciadora do Sassepe. Atualmente o documento passa por ajustes recomendados pelo Tribunal de Contas do Estado. A Baker Tilly foi contratada por dispensa de licitação para assumir o serviço, mas seis empresas já demonstraram interesse de participar do processo. 

A presidente da Associação de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos de Pernambuco, Florentina Cabral, disse que só comentará a proposta quando receber a minuta do projeto de lei do governo.

Fonte: Diario de Pernambuco