A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a instalação do Comitê Interministerial de Avaliação do Simples Nacional, que, entre outras funções, planejará a criação do portal da Redesim, que promete integrar a ação de União, Estados e municípios para a abertura e o fechamento de empresas.

Até junho, o governo quer estruturar o Simples Nacional para reduzir para cinco dias o prazo para a abertura de uma empresa no País. A ideia é começar pelo Distrito Federal e, até o fim do ano, disseminar a prática por todo o País.

"O Brasil hoje demora 150 dias para abrir e, para fechar, não fecha", disse o ministro Guilherme Afif, da secretaria da Micro e Pequena Empresa. Segundo ele, a comissão deverá fazer estudos para a ampliação de outros setores que não estão no Simples, como, por exemplo, certas categorias de profissionais autônomos.

O Recife é integrado à Redesim, mas o tempo para abertura de empresas não é tão curto: depende muito das exigências de cada setor. "Isso porque existe um entrave cultural no qual os órgãos envolvidos com a abertura de empresas resistem a se integrarem para desburocratizar os serviços", diz José Tarcísio da Silva, presidente da Confederação Nacional das Microempresas (Comicro).

Segundo Tarcísio, a nova proposta é expandir a Redesim para todo o Estado e, no Recife, o programa que permite a integração da cidade na rede deve ser trocado para se adequar ao novo momento. "No futuro, tudo será resolvido apenas com o CNPJ", diz o presidente da Comicro.

O comitê interministerial também coordenará a inclusão de micro e pequenas empresas no Pronatec Aprendiz – programa de qualificação profissional de jovens. O ministro Afif garante que em 15 dias o governo terá estudos prontos para começar a dialogar com escolas técnicas.

O governo também quer ampliar o crédito a microempreendedores. Segundo Afif, o País tem muito crédito para bens de consumo e para bens de produção. Outra iniciativa é a implantação do Simples Internacional, diminuindo barreiras tributárias e protecionistas.

Fonte: Jornal do Commercio