A disparada do custo da eletricidade provocada pela onda de calor no país, pelo nível crítico dos reservatórios das hidrelétricas e pela necessidade maior do uso das termelétricas vai pesar no bolso dos consumidores. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que proporá o repasse de uma fatura extra às famílias e às empresas, o que acarretará, isoladamente, uma alta de 4,6% nas tarifas de eletricidade neste ano, com impacto direto na inflação. Outros reajustes devem vir a reboque com as revisões anuais de contratos feitos pela Aneel.

Não bastasse essa ameaça, o Palácio do Planalto já foi avisado que, com a escassez de água nos reservatórios e os cortes constantes de luz, importantes indústrias estão desligando as máquinas e mandando os empregados para casa. No interior de São Paulo, a Rhodia, uma das maiores empresas do setor químico do país, foi obrigada a interromper atividades de uma das linhas. A fabricante de papelão MWV Rigesa, a Refinaria de Paulínia (Replan), da Petrobras, e a cervejaria Ambev também já acenderam o sinal amarelo em razão da estiagem. 

A ordem no governo, por enquanto, é de manter um discurso de tranquilidade, de que tudo está bem e, sobretudo, que não há risco de racionamento. Nos bastidores, porém, a presidente Dilma Rossef já escalou assessores para acompanhar todos os detalhes do reajuste proposto pela Aneel, que ajudará a cobrir o rombo na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia subsídios como o Luz Para Todos e as indenizações às geradoras e transmissoras que renovaram concessões dentro do plano de redução das tarifas desde 2013. A CDE é o principal instrumento usado pelo governo para garantir o corte no custo da energia.

Anunciado com grande entusiasmo por Dilma em rede nacional de tevê, como parte da mensagem do Sete de Setembro de 2012, a redução média de 20% nas contas de luz começou a ser aplicada em janeiro do ano passado. Para alcançar esse desconto, foi extinta a cobrança, na energia, de outros encargos, como os fundos CCC e RGR, e transferida à CDE a responsabilidade pelo financiamento de ações vinculadas a eles. Como os gastos da CDE superam sua arrecadação, o Tesouro Nacional está sendo obrigado a cobrir a diferença com os impostos pagos pelos contribuintes.

DESCONTO AMEAÇADO
Tesouro não conseguirá cobrir despesas com usinas térmica e diferença vai para a conta de luz

O que é a CDE
A Conta de Desenvolvimento Energético é um fundo do setor elétrico responsável pelo pagamento de várias despesas, como o programa Luz para todos, as tarifas sociais e as indenizações às empresas que aceitaram renovar suas concessões antecipadamente para redução em 20% na conta de energia, em 2013

A maior parte dos recursos é arrecadada por meio das faturas pagas pelas famílias e pelas empresas. 

Para indenizar as concessionárias, o Tesouro Nacional terá que aportar R$ 9 bilhões no fundo este ano, quantia que pode subir para R$ 18 bilhões diante da escassez de energia.

4,6% – reajuste proposto pela Aneel para cobrir déficit previsto na CDE em 2014

R$ 5,6 bilhões – total estimado de recursos cobrados a mais nas tarifas para cobrir o rombo na CDE

13 de fevereiro a 16 de março – prazo da audiência pública que vai avaliar a proposta de aumento das contas

Estimativas da CDE para 2014
De onde vem 

Receitas 
Uso do Bem Público (UBP)    R$ 557,6 milhões

Multas    R$ 218,2 milhões

Tesouro Nacional    R$ 9 bilhões

RGR (quotas) R$ 1 bilhão

Reposição de financiamentos    R$ 1,27 bilhão

Parcelamentos R$ 323 milhões

Total R$ 12,39 bilhões

Para onde vai 
Despesas 

Luz para todos    R$ 875 milhões

Subvenção TSEE    R$ 2,1 bilhões

Dispêndios CCC    R$ 4,58 bilhões

Subvenção    R$ 3,85 bilhões

Descontos    R$ 389,4 milhões

Carvão mineral    R$ 1,12 bilhão

CCEE        R$ 289,5 milhões

CVA e ESS    R$ 11 milhões

Verba Ministério    R$ 30,73 milhões

RGR    R$ 3,18 bilhões

Compromissos 2013    R$ 1,55 bilhão

Total        R$ 17,99 bilhões

ROMBO 5,6 bilhões

Fonte: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Fonte: Diario de Pernambuco