O novo “mapa verde” do Recife vai incluir canteiros, margens de canais e praças, elementos considerados importantes para amenizar o clima e melhorar a paisagem urbana, mas vinham ficando fora dos projetos ambientais. A novidade está prevista no Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP), lançado ontem, em forma de projeto de lei, pela prefeitura. O SMUP reclassifica as Unidades Protegidas (UPs) já existentes, cria novas e ainda prevê a criação de uma compensação ambiental para empreendimentos, que pode ser cumprida com pagamento em dinheiro ou execução de obras ou serviços. O projeto foi apresentado ontem à Câmara de Vereadores.

Quatro tipos de SMUPs serão criados: Jardins Botânicos (JB), Unidades de Conservação da Natureza (UCN), Unidades de Conservação da Paisagem (UCP) e Unidades de Equilíbrio Ambiental (UEA). Os até então excluídos canteiros, margens e praças seriam classificados como UEAs, pois são espaços geralmente vegetados e necessários à amenização climática. “Mesmo aqueles que não têm tanto verde, como o canteiro da Avenida Mário Melo, em Santo Amaro, podem ser classificados dessa forma para ganhar mais investimento ambiental”, explicou a secretária municipal de Meio Ambiente, Cida Pedrosa. Jardins históricos, como as praças de Burle Marx, e árvores e palmeiras tombadas também passariam a ser UEAs.

A secretária explicou que algumas Unidades Protegidas já são classificadas em níveis estadual e federal, mas não municipal. Além disso, outras serão reclassificadas. “A mata do Engenho Uchôa é considerada refúgio da vida silvestre pelo estado. No Recife, é área de proteção ambiental, mas com o SMUP será uma Unidade de Conservação da Natureza”, explicou Cida. Com a aprovação do projeto, também será possível criar novos jardins botânicos públicos ou privados. “Hoje temos apenas um espaço do tipo no Recife”, exemplificou. Ao todos, serão 27 UPs.

Compensação
Outra novidade – esta promete gerar polêmica – é a Compensação Ambiental. Com esse instrumento, a prefeitura cobraria em dinheiro ou serviços nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental. Hoje o município prevê compensação da vegetação com a plantação de árvores para substituir o dando causado. Os recursos, segundo a secretária, seriam aplicados preferencialmente na compra de imóvel em uma das UPs, regularização fundiária e demarcação de terras, elaboração e execução de planos ou projetos, desenvolvimento de pesquisas, cooperação técnica e implementação de estudos.

Fonte: Diario de Pernambuco